Políticas para Fronteira, História e Identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena

Abstract

Este artigo analisa a situação dos índios Terena no Mato Grosso do Sul, localizados em aldeias de uma região de fronteira internacional. A situação dos Terena e da fronteira difere de outras situações, especialmente da amazônica, ou mesmo da dos Guarani no próprio Mato Grosso do Sul. Os Terena não circulam entre fronteiras nacionais, não mantêm relações de trocas matrimoniais com grupos locais indígenas em outros países, não são portadores de identidades binacionais. Entretanto, a região que hoje ocupam foi o palco de uma das principais disputas territoriais das Américas e é uma área estratégica para a formação do Estado nacional brasileiro. E a história da definição da fronteira no então sul de Mato Grosso, bem como a da imobilização dos grupos étnicos e sociais nos séculos XIX e XX é fundamental para o entendimento da situação interétnica no Mato Grosso do Sul hoje.Tal afirmação se confirma quando consideramos os conflitos decorrentes da judicialização de processos de identificação e demarcação de terras indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. Nos processos judiciais movidos contra a identificação e a demarcação de terras indígenas terena são construídos discursos políticos que reativam formas de exclusão e rebaixamento simbólico-discursivo, nos quais a situação de fronteira aparece como operador central. Dos processos jurídicos emergem duas táticas discursivas que visam deslegitimar a reivindicação de terras ao anularem a tese da tradicionalidade da ocupação: a do questionamento da origem nacional dos índios Terena; o questionamento da sua autenticidade cultural e, consequentemente, da sua própria condição indígena.Este artigo pretende então apresentar algumas reflexões teóricas sobre essas lutas simbólicas e também o processo de desenvolvimento da fronteira e seus efeitos sobre as sociedades indígenas. Pretendemos realizar dois movimentos analíticos: 1. a análise da luta simbólica que perpassa os processos

Nature conservation, indigenous rights, and settler colonialism: the politics of payments for ecosystem services in Mato Grosso do Sul (Brazil)

“…In the first half of the 20the century, the Indian Protection Service (SPI) created more reserves for indigenous groups. In line with the prevailing assimilationist doctrine, these territories did not recognize the cultures and social structures of indigenous peoples (FERREIRA, 2009;CAVALCANTE, 2013). Indigenous groups had to give up their nomadic lifestyles.…”

“…On the other hand, it rewarded the Terena, who had supported Brazil in the war, with the establishment of a comparably large reservation. However, the land rights situation of most indigenous groups remained very fragile (FERREIRA, 2009). As property titles for lands are alien to the cultures of the Terena and Kaiowá Guarani, these groups did not even attempt to negotiate for more territory.…”

Governamentalidade e Soberania na Fronteira Brasil-Bolívia: Segurança Nacional e Saúde Pública como Dispositivos de Poder

“…Entendemos que o caráter ambíguo e liminar da fronteira, de difícil regulação por parte dos Estados nacionais, contribui para torná-la um espaço tutelado onde o ordenamento legal, e mesmo os acordos tácitos e informais, podem ser suspensos a qualquer momento, sobretudo em momentos de conflito. Ferreira (2009) entende que a fronteira pode ser analisada como um "laboratório de políticas de controle" e, como observamos aqui, a fronteira como "margem" abre espaço para um conjunto de práticas de exceção, em função das políticas de securitização legitimadas por discursos de segurança nacional. Isso nos permite pensá-la como um lugar-paradigma do exercício do poder soberano do Estado, a partir do qual exerce suas práticas baseadas tanto em um modelo jurídico e territorial quanto em um modelo biopolítico de poder.…”

Trabalhadores Rurais e Cidadania no Brasil - 1930-1964

“…A fronteira é o locus de conflito por excelência (FERREIRA, A., 2009). O Leste de Minas foi à nova fronteira agrícola do Estado de Minas Gerais a partir da abertura da Rodovia Rio-Bahia.…”