Trabalhadores Rurais e Cidadania no Brasil - 1930-1964

Abstract

Este trabalho se originou nas discussões da disciplina “Brasil República: Cidadania e Poder” do curso de Mestrado em História da Universidade de Brasília. Tomamos para estudo a questão agrária e a exclusão dos trabalhadores rurais à cidadania, no período compreendido de 1930 até 1964 no Brasil. Buscamos compreender a questão agrária brasileira através do estudo da legislação e das constituições do país, assim como compreender a situação dos trabalhadores rurais na legislação trabalhista. Foi negado o status de cidadão aos trabalhadores rurais, ficando os mesmos marginalizados.

Cidadania Regulada E Era Vargas: A Interpretação De Wanderley Guilherme Dos Santos E Sua Fortuna Crítica

“…Deixando de lado as críticas que a ideia de cidadania regulada recebeu, passemos à análise de algumas de suas apropriações. O que fica evidente é uma relativa abundância de trabalhos acadêmicos que adotam essa ideia como referencial teórico, sobretudo por meio de aplicações a contextos específicos, por exemplo: seguridade social (Teixeira, 1985), condição social dos trabalhadores rurais (Morais, 2011) e urbanos e de sua organização sindical (Jesus, 2010), políticas públicas de saúde (Sarreta, 2009) etc. 2 .…”

Modernização conservadora e racismo no Brasil

“…É de se imaginar a gama de artimanhas possíveis, como a grilagem (Martins, 1980), para manipular o processo de regulação das terras no país que deve ter se desenvolvido naquela época, principalmente se forem tecidas algumas considerações sobre quem eram, em sua maioria, os posseiros afetados pela medida. Para tal, será utilizada aqui uma citação de Martins (Ibidem) também contemplada em Morais (2011).…”

“…Em síntese, é possível inferir que o processo de regulação agrária que se instala a partir de 1850 institucionaliza a compra da terra a partir da aquisição de seu título (Morais, 2011). Soma-se esta conjuntura a uma estrutura fundamentalmente oligárquica e não é difícil perceber que tal medida colaborou tanto para legalizar a consolidação de novos latifúndios quanto para expropriar pequenos proprietários, arrendatários, meeiros, e impossibilitar a aquisição legal da terra por grupos constituídos em sua maioria por negros e indígenas, escravizados libertos, e mesmo imigrantes europeus e outros trabalhadores pobres (Barbosa, 2003;Morais, 2011).…”