Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do rio de janeiro

Abstract

Este artigo tem como objetivo investigar as diretrizes gerais da política de responsabilização escolar adotada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro a partir de 2009 e sua implementação a partir da mediação das suas instâncias intermediárias. Busca identificar a relação das estratégias das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) com as diretrizes da SME, bem como investigar as semelhanças e diferenças das percepções e estratégias adotadas pelas CREs. Nas análises de dados, o estudo utilizou documentos oficiais que regulamentam as políticas de responsabilização escolar da SME selecionados a partir do diário oficial de 2009 a 2013, dados das avaliações da Prova Rio e Prova Brasil (2005-2012) e entrevistas semiestruturadas realizadas com gestoras de quatro Coordenadorias Regionais de Educação. Resultados preliminares mostram um desenho com forte característica de corresponsabilização. As análises também mostram diferenças na relação estabelecida entre escolas e instâncias intermediárias bem como nas estratégias adotadas pelas CREs para auxiliar as escolas.

Fatores Associados À Rotatividade De Diretores No Município Do Rio De Janeiro

“…For instance, such school accountability design may encourage the exodus of teachers and principals to schools with "more desirable" features, where they would have a greater probability of receiving a wage bonus for reaching performance goals (LADD, 2001). A study by Carrasqueira et al, (2015) found that along with school accountability measures, the Department of Education of the city of Rio de Janeiro adopted various specific programs to improve quality indicators for schools with lower performance in standardized external assessment. These measures are likely to contribute to an increase in pressure on principals and teachers of the schools targeted by such programs.…”

E o nível subnacional? Os (não) usos das políticas informadas por evidências na política educacional estadual brasileira

“…Há casos em que esse uso é mais superficial, e outros em que há uma apropriação maior orientando as ações pedagógicas nas escolas. Ainda que a produção dos dados e as políticas de responsabilização tenham possibilidade desse uso e apropriação, há fatores ligados aos contextos institucionais nos quais os gestores estão imersos, os quais influenciam o uso e a apropriação dos dados por eles (Carrasqueira et al, 2015).…”

“…No entanto, a realidade sobre o uso de evidências -encontrada em outras áreas apresentadas neste livro e, especialmente no nível federal -ainda não está presente no nível estadual, pelo menos na área educacional. Ainda que o uso de dados tenha ocorrido em graus variados, tanto por gestores das secretarias quanto por gestores escolares (Carrasqueira et al, 2015), a análise realizada neste capítulo mostra que houve pouco avanço no uso mais sistemático desses dados -por exemplo, comparando resultados educacionais para compreender os fatores que afetam diferenças nos resultados com controle de variáveis socioeconômicas -e, em menor medida ainda, no uso de evidências para a tomada de decisão. Ademais, os tipos de dados e evidências utilizadas ainda estão muito relacionadas ao desempenho e à proficiência dos alunos, ou seja, ao resultado e impacto da política, e pouco aos insumos e recursos necessários para a melhoria da qualidade, redução de desigualdades e promoção de equidade.…”

Políticas públicas e usos de evidências no Brasil : conceitos, métodos, contextos e práticas

“…Há casos em que esse uso é mais superficial, e outros em que há uma apropriação maior orientando as ações pedagógicas nas escolas. Ainda que a produção dos dados e as políticas de responsabilização tenham possibilidade desse uso e apropriação, há fatores ligados aos contextos institucionais nos quais os gestores estão imersos, os quais influenciam o uso e a apropriação dos dados por eles (Carrasqueira et al, 2015).…”