Abstract:O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia – originário dos estudos literários e linguísticos –, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso… Show more
Este artigo, por meio de um estudo metodologicamente genealógico e jusliterário, busca articular os elementos da obra “O alienista” de Machado de Assis com o referencial teórico de Michel Foucault acerca das relações de saber e poder que se cingem sobre a loucura, para, então, analisar a estrutura normativa da ação de interdição em vigor no Brasil. Conclui-se que a interdição judicial contemporânea em muito se assemelha com o cenário de alienação narrado pelo escritor brasileiro, pois, diante de tantos sujeitos processuais, a voz do interditando se encontra ora dirigida por alguém, ora reprimida pelos estatutos, discursos e verdades infiltrados nessa técnica, tal como em um romance polifônico onde o interditando seria um mero figurante. Como possível “saída” para essa alienação jurídico-processual, sugere-se o caminho oposto: dar voz alta e protagonismo ao interditando.
Este artigo, por meio de um estudo metodologicamente genealógico e jusliterário, busca articular os elementos da obra “O alienista” de Machado de Assis com o referencial teórico de Michel Foucault acerca das relações de saber e poder que se cingem sobre a loucura, para, então, analisar a estrutura normativa da ação de interdição em vigor no Brasil. Conclui-se que a interdição judicial contemporânea em muito se assemelha com o cenário de alienação narrado pelo escritor brasileiro, pois, diante de tantos sujeitos processuais, a voz do interditando se encontra ora dirigida por alguém, ora reprimida pelos estatutos, discursos e verdades infiltrados nessa técnica, tal como em um romance polifônico onde o interditando seria um mero figurante. Como possível “saída” para essa alienação jurídico-processual, sugere-se o caminho oposto: dar voz alta e protagonismo ao interditando.
Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados.
Trata-se de uma abordagem teórica dos gêneros literários e dos experimentos literários a partir do início do século XX, com atenção especial para as teorias do testemunho e da resistência. A partir dessa premissa, selecionou-se o romance Without a name [1994] da zimbabuense Yvonne Vera (2002), e um Acórdão (2013), coletado eletronicamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado Goiás, com pretensão de identificar nessas obras as marcas misóginas e de resistência no tratamento do testemunho da mulher vítima de estupro. Nessa perspectiva o artigo é orientado pelos estudos de Adorno (2003), Bosi (2010), Sartre (1988) e Seligmann-Silva (2003; 2014), pelas raízes misóginas presentes nas obras patrísticas e no Decretum de Gratiani (1959), bem como pelo conceito de polifonia de Bakhtin (1981).
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.