Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988

Abstract

Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988 Planning and participation: national events in education after the 1988 Constitution Planeación y participación: los eventos nacionales en el área de la educación posterior a la Constitución de 1988 Marisa ribeiro Teixeira DuarTe* Maria rosiMary soares Dos sanTos** RESUMO-O artigo discute a participação de atores diversos no planejamento das políticas públicas em educação com foco nas sistemáticas de organização dos encontros, congressos e conferências que congregaram educadores, militantes políticos e entidades da área de educação, suas proposições e divergências no diagnóstico da educação brasileira e na formulação de planos nacionais de educação. O estudo investiga a Semana Nacional de Educação para Todos e a Conferência Nacional de Educação para Todos, realizadas em 1993 e 1994; o I e II Congressos Nacionais de Educação realizados em 1996 e 1997; e a Conferência Nacional de Educação de 2010. Além de mudanças nas concepções de planejamento estatal, considera-se que esses eventos contribuem para a disseminação de lógicas comuns de ação, permitindo a obtenção de consensos, e, para que atores responsáveis pela implementação de políticas educacionais, em territórios socialmente desiguais e diversos, persigam de forma ativa os resultados acordados desejáveis. Palavras-chave-Planejamento. Plano Nacional de Educação. Participação social. Lógicas de ação. Entidades da educação.