2013
DOI: 10.18542/amazonica.v5i1.1305
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Pescadores Artesanais E Seguro Defeso: Reflexões Sobre Processos De Constituição De Identidades Numa Comunidade Ribeirinha Da Amazônia

Abstract: O objetivo deste artigo é analisar a influência de um programa de política pública motivado por preocupações ambientais – o seguro-defeso – no processo de constituição de uma identidade coletiva associada ao uso de recursos comuns (estoques pesqueiros). A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso numa comunidade ribeirinha do estado do Pará no período de 2010 a 2011. Os procedimentos foram observações e entrevistas (totalizando 33 com lideranças, afiliados e não afiliados ao seguro-defeso). As princ… Show more

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“…Para Schmitz et al (2013) a possibilidade de ter acesso aos recursos dos pescadores artesanais e seguro defeso foi condição determinante da recente afiliação em massa à colônia de pescadores, seguida pela compreensão de que a pesca faz parte do conjunto de atividades do cotidiano dos que ali habitam.…”
Section: Data De Fundaçãounclassified
“…Para Schmitz et al (2013) a possibilidade de ter acesso aos recursos dos pescadores artesanais e seguro defeso foi condição determinante da recente afiliação em massa à colônia de pescadores, seguida pela compreensão de que a pesca faz parte do conjunto de atividades do cotidiano dos que ali habitam.…”
Section: Data De Fundaçãounclassified
“…Atualmente, uma das mais efetivas frente a esta situação é a política do Seguro-Defeso, como já mencionada anteriormente. Apesar dessa política se mostrar importante para diversas comunidades de pesca espalhadas pelo Brasil (PEREIRA; MOTA, 2015), seu foco no indivíduo e dimensão econômica, sem atingir questões e problemas estruturais do segmento artesanal, aponta para uma intrínseca limitação desta política enquanto auxílio à superação da condição de vulnerabilidade dos pescadores artesanais brasileiros (SCHMITZ et. al., 2013).…”
Section: Pescadores Artesanais Brasileiros: Características E Processunclassified
“…The amount of a monthly minimum wage is paid to the professional fishers in the fishing closure periodwhen spawning happens, during 3 to 4 monthsand the payment of this benefit comes from the Fundo de AmparoaoTrabalhador (Worker Support Fund). In order to have the right to receive the SD, the fisher must have been registered for at least one year in a fishing colony, have a Fishing General Register (RGP, in Portuguese) at IBAMA (Brazilian Institute for the Environment and Natural Resources), state not to have any monthly income above R$ 171.38 and not be receiving any benefit from the welfare system, except accident assistance and pension for death [27,29,30].…”
Section: Public Policies To Assist the Riverine Peoplementioning
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