Perspectives on Sustainable Pesticide Control in Brazil

Langenbach, Tomaz; Caldas, L.Q.A.; Campos, Tácio de; Correia, Fábio Veríssimo; Lorenz, Nelson Alex; Marinho, Daniele; Mano, D. M. S.; Meirelles, Luiz Claudio; Oliveira, Manildo Márcião de; Parente, Cláudio Ernesto Taveira; Torres, João Paulo; Vieira, E. M. F.

doi:10.3390/world2020018

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“…Many of the papers were country-speci c studies of paraquat regulations and their effect; others were general studies of pesticide regulations and their effects and implementation, which included discussions of paraquat regulations. Among the country-speci c papers, the results were dominated by case studies from Sri Lanka (23,(26)(27)(28)(29)(30), South Korea (31)(32)(33)(34)(35), Taiwan (36, 37), Japan (24,38), and Brazil (39,40). Several papers presented regional and global overviews (1,(41)(42)(43)(44)(45)(46)(47)(48)(49).…”

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Paraquat at 63 - the story of a controversial herbicide and its regulations: It is time to put people and public health first when regulating paraquat.

Utyasheva,

Amarasinghe,

Eddleston

2024

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Background Paraquat has been one of the most widely used herbicides in the world, despite its high human toxicity and the overwhelming evidence of associated high morbidity and mortality. Due to the significant public health implications from paraquat’s use, there have been calls to severely restrict or ban it in many countries. In this paper, we aim to investigate the regulatory status of paraquat on national, regional, and international levels, discuss the successes and challenges of regulatory implementation, and assess the impact of regulation on the incidence of poisonings and deaths. Methods We conducted a systematic review of articles on regulations related to the herbicide paraquat. The review concentrated on interventions to mitigate the negative public health impact of paraquat use. We also conducted region-wise and country-wise searches on paraquat regulations to complement our findings. We collected information on paraquat regulations and restrictions, and regulatory aspects of regulation implementation. Results At least 74 countries do not authorize paraquat in their markets, with bans, phase-outs, and withdrawals from the market. National and regional bans and phase-outs were effective in reducing paraquat poisonings and deaths. Restrictions on the use and application of paraquat, however, did not always result in a significant reduction in poisoning and suicide mortality, and many countries introduced bans after restrictions proved ineffective. Conclusion Our review highlights several elements important for the success of the implementation of regulations, with reductions in harm and no effect on agriculture. It is now time that national, regional, and international authorities pay attention to the scientific evidence of human toxicity and put people’s life and health ahead of economic and business considerations in regulating paraquat. Its use should be replaced by other methods of weed control. This should be a public health priority.

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“…In Brazil, in 2015, the National Health Surveillance Agency (ANVISA) concluded that paraquat should be banned due to the high numbers of acute poisonings and the links to Parkinson's disease (40,74). In 2017, the Collegiate Directorship Resolution 177/2017 imposed a complete ban on paraquat starting from 2020 (75).…”

Section: Phase-outs and Bansmentioning

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Paraquat at 63 - the story of a controversial herbicide and its regulations: It is time to put people and public health first when regulating paraquat.

Utyasheva,

Amarasinghe,

Eddleston

2024

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“…Simultaneamente, é preciso a conscientização dos produtores. Como apontado por Langenbach et al (2021), para que haja transição agroecológica, é preciso que, juntamente com o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, haja um processo de conscientização dos produtores.…”

Section: Discussão Dos Resultadosunclassified

Impactos socioeconômicos dos agrotóxicos no Brasil

Rodrigues¹

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O Brasil está entre os países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Ainda que a adoção de pesticidas contribua para o aumento da produção e produtividade agrícolas, seu uso excessivo e inadequado está associado a externalidades negativas, como os danos à saúde e ao meio ambiente. Diante da intensificação do uso de agrotóxicos e do aumento no ritmo de liberação do comércio destes compostos químicos no país, este estudo buscou identificar os efeitos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros e mensurar a produtividade dos agroquímicos, verificando se sua aplicação está sendo feita de forma excessiva. Para atender a estes objetivos foram elaborados dois capítulos. No primeiro capítulo, analisou-se o efeito dos agrotóxicos sobre a incidência de intoxicações e a taxa de mortalidade por agrotóxicos no Brasil. Para lidar com a endogeneidade proveniente do viés de variáveis omitidas e obter a relação causal de interesse, utilizou-se o método de variáveis instrumentais, em que variáveis climáticas foram utilizadas como fonte de variação exógena na intensidade do uso de agrotóxicos. Os resultados revelam que o aumento de R$10,00/ha nas despesas com pesticidas resulta no aumento de, aproximadamente, 13,09% nos casos de intoxicação. Esse percentual aumenta para 16,74% nos municípios rurais e para 22,76% nos municípios sem unidades de vigilância em saúde. O segundo capítulo analisou a produtividade e o uso excessivo dos agrotóxicos no setor agrícola brasileiro. Utilizando a abordagem de função de produção e o modelo de controle de danos, identificou-se que os agrotóxicos contribuem para aumentos na produção, mas sua produtividade marginal é decrescente. Na média, o aumento de R$10,00/ha nas despesas com agrotóxicos aumenta R$7,71/ha no valor bruto da produção agrícola brasileira. Este resultado revela o uso excessivo de pesticidas no país. Dos 5.171 municípios da amostra, 4.034 utilizaram agrotóxicos em excesso em 2006 e 4.432 em 2017. Adicionalmente, por meio de modelos de probabilidade e de regressão múltipla, constatou-se que o sistema de produção orgânico e a associação a cooperativas ou entidades da classe reduzem o uso excessivo de pesticidas. Já o crédito agrícola favorece a aplicação de pesticidas acima do nível ótimo. Os resultados trazem informações úteis para o direcionamento de políticas que visem ao desenvolvimento sustentável do setor agrícola brasileiro. Para atenuar os danos à saúde causados pelo uso inadequado dos agrotóxicos, os resultados apontam para o desenvolvimento de políticas que incentivem a utilização de equipamentos de proteção individual, dada a vulnerabilidade dos municípios rurais, juntamente com programas de conscientização, e a expansão das unidades de vigilância em saúde. Adicionalmente, para reduzir a dependência dos produtores no uso de pesticidas, sugerem-se o desenvolvimento de alternativas sustentáveis para o controle fitossanitário e a formulação de linhas de crédito específicas que visem à transição agroecológica. Palavras-chave: Agrotóxicos. Intoxicação. Produtividade. Desenvolvimento sustentável.

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