Perfil metodológico dos incentivos fiscais aplicados em políticas públicas: uma análise do cenário de 2006 a 2016

Abstract

A concessão de incentivos fiscais é uma prática sólida e com utilização diversa na gestão do país, como por exemplo, desenvolvimento de setores do mercado e/ou de parques industriais, e ainda indução de comportamentos socialmente e ambientalmente corretos. Fato é que os instrumentos fiscais contidos nas leis e programas devem ser avaliados para que se tome as medidas necessárias em prol da melhoria contínua. Sendo assim, o objetivo deste artigo é apresentar, a partir do que foi publicado desde o ano de 2006 até 2016, quais as principais metodologias utilizadas para a análise dos incentivos fiscais. Para tanto, foi utilizado como método a pesquisa bibliográfica para se definir a amostra de estudo e, partir dela, ponderar sobre cinco critérios, que são: foco do estudo, ponto de vista, programa ou incentivo fiscal em voga, abordagem e método. Por fim, apresentou-se o panorama metodológico das pesquisas e foram elencados os principais caminhos percorridos pelos autores que se propuseram a avaliar os incentivos fiscais.

Pengaruh Pemberian Insentif Pajak PPNBM Kendaraan Bermotor Di Tengah Pandemi

“…Insentif pajak mencakup berbagai kebijakan yang bertujuan mempengaruhi perilaku ekonomi melalui manfaat pajak (Camino-Mogro, 2023). Insentif ini dapat mencakup pembebasan pajak, penyusutan yang dipercepat, tunjangan investasi dan tarif diskriminatif pajak (Batista et al, 2018) yang biasanya digunakan untuk menarik investasi dan mempromosikan pembangunan ekonomi (Bustos-Contell et al, 2020).…”

Elaboração de uma ontologia para o desenvolvimento sustentável nas empresas

“…Investimentos em ações comunitárias tais como eventos itinerantes que proveem serviços de segunda via de documentos, cortes de cabelos, educação para higiene bucal, conscientização de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros, podem ser necessários para de manter a boa saúde e elevar a expectativa de vida da população (FERREIRA et al, 2017). Ao promover a qualidade de vida, as indústrias devem manter-se como difusoras de atividades culturais que proporcionem lazer e possam revelar futuros talentos da arte, além dos benefícios fiscais atrelados (BATISTA et al, 2018;DIAS, 2011;MILANI 2008).…”

Elementos Iniciais Para a Análise Do Processo De Corte Do Laminado Em Uma Empresa De Autopeças

“…In By promoting quality of life, the industries must maintain as precursors of cultural activities which provides leisure and that can reveal future art talents, besides the tax benefits (BATISTA et al, 2018;DIAS, 2011;MILANI FILHO, 2008). In this way, an intimate relationship with the community will be created and will reflect positively in the company income and in their relationship with investors.…”