Pathways to hybridization: Assimilation and accommodation of public financial reforms in Brazil

Aquino, André Carlos Busanelli de; Batley, Richard

doi:10.1016/j.aos.2021.101297

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“…Nas últimas décadas, o escopo de atuação do orçamento tem recebido funções adicionais, como a implementação de mecanismos de controle fiscal (Kumar & Ter-Minassian, 2007), acompanhamento de resultados (performance-based budgeting) (Ho, 2018;Vries et al, 2019) e aspectos relacionados à transparência (Zuccolotto & Teixeira, 2014). Essas mudanças têm sido sobrepostas, muitas vezes realizadas de forma incompleta, sem a conclusão da etapa anterior (Aquino & Batley, 2021), o que tem contribuído para o aumento da complexidade do ciclo orçamentário.…”

Section: Informações Do Processo Orçamentáriounclassified

O orçamento participativo e a dinâmica orçamentária no setor público

et al. 2022

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Este artigo discute o orçamento participativo por uma ótica pouco explorada pela literatura: a dimensão do orçamento. A literatura que trata o orçamento participativo em geral foca no lado da participação, buscando analisar quais são os seus determinantes, barreiras para a adoção, e efeitos causados pela participação. O objetivo do artigo é trazer reflexões sobre a participação no ciclo orçamentário, analisando possíveis formas de participação em cada etapa, em que se busca trazer reflexões tanto para pesquisas quanto para os adotantes de mecanismos de orçamento participativo. Adicionalmente, indicamos caminhos ainda pouco explorados pela literatura sobre orçamento participativo.

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Section: Informações Do Processo Orçamentáriounclassified

O orçamento participativo e a dinâmica orçamentária no setor público

et al. 2022

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“…A ocorrência de programas em 2019 copiados sem qualquer mudança daqueles vigentes 4 anos atras, incluindo metas a serem atingidas é em média 37% para o grupo de PBB que pioraram. Nestes casos, a forte lógica orçamentária dominante (line-item, por inputs) faz bem seu trabalho institucional de levar o PBB paulatinamente ao esquecimento, continuamente valorizando os recursos gastos no orçamento, e não as entregas de serviços obtidos com estes recursos (Aquino & Batley, 2021). A contínua presença do orçamento tradicional leva equipes, sistemas e processos a manterem a atenção na parte financeira do orçamento, como o acompanhamento de limites, contingenciamento de despesas, e nas diversas alterações de despesas na LOA.…”

Section: Variações Do Desacoplamento Do Pbbunclassified

“…A mudança do tradicional modelo orçamentário baseado no controle de gastos (input-based budgeting -IBB) para um focado em resultados (performance-based) desafia a lógica intrinsecamente enraizada na administração pública brasileira (Aquino & Batley 2021). O modelo de PBB introduzido no Brasil tentou conectar, ao que pareceria ser um encadeamento lógico: problemas -programas -produtos (MOG, 1999).…”

Section: Discussõesunclassified

“…A forma da lógica orçamentária tradicional tem dificultado outras reformas serem implantadas. Aquino & Batley (2021) discutem que no caso brasileiro, as raízes institucionais são as principais resistências para a Lei de Responsabilidade Fiscal e da nova contabilidade pública serem bem-sucedidas. Parece que o mesmo acontece com o PBB, que desafia diretamente a valorização da tipificação de gastos como a principal organização do orçamento para uma de resultados de programas e ações, que recebem recursos.…”

Section: Discussõesunclassified

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Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo

Azevedo¹,

Aquino²

2022

R. Contemp. Contab.

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A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou objetivos previstos zerados, (ii) metas realizadas zeradas, (iii) metas inconsistentes, e (iv) metas com dotação simbólica. Os resultados indicam uma alta proporção de informações sobre desempenho com conteúdo informacional questionável, e que provavelmente não é utilizada para a gestão de políticas públicas. Nestes casos, os programas, indicadores, ações e metas são criados e mantidos apenas para fins cerimoniais na prestação de contas junto a Tribunais de Contas. Ao que tudo indica, a lógica do planejamento tradicional com foco apenas no volume de recursos alocado por departamentos ainda prevalece em boa parte dos municípios paulistas.

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“…Ceremonial compliance is a form of overt resistance to the digital demands put in place, and it seems to occur more prominently when accountants manipulate the data collecting system linked to accrual accounting reform. This may happen because accruals are not consistent with the average budgetary institutional logic of public sector accountants (Feijó, 2013; Aquino & Batley, 2021).…”

Section: Accountants’ Postures Stemming From Compulsory Digital Trans...mentioning

confidence: 99%

Accountants’ postures under compulsory digital transformation imposed by government oversight authorities

Lino

Aquino

Neves³

2021

Financ Acc Manag

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Governments are becoming digital; however, a shift toward digital transformation may not always occur voluntarily. For example, despite their willingness or skills, local government accountants are usually forced to adopt a digital innovation to comply with requirements from top-down public financial management reforms-a typical case of compulsory digital transformation. We observe local government accountants' attitudes toward compulsory digital transformation and their effects on the comprehensiveness of the digital transformation linked to accounting reforms in place. We empirically analyzed the public financial management oversight function in Brazil, in which digitalization requires local government accountants to report financial information to external authorities via computerized tools. Relying on interviews and an open-ended survey with local government accountants, our findings revealed how Brazilian government accountants deal with compulsory digital transformation in the context of task overload. Most of the accountants present a resigned posture in which they opt to comply with the oversight authorities' deadlines at the expense of reductions in the reported data's accuracy. However, other accountants assume a visionary posture by adopting a transformative attitude and turning the mandatory digital transformation to their advantage to favor a 202

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Pathways to hybridization: Assimilation and accommodation of public financial reforms in Brazil

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O orçamento participativo e a dinâmica orçamentária no setor público

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