Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão

Santos, Fabiano

doi:10.1590/s0011-52582002000200003

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“…Ou seja, o presidente eleito é obrigado a compor alianças com o Congresso para formar maioria. Assim, dadas as características dos sistemas eleitoral e partidário brasileiros, um presidente, qualquer que seja sua filiação partidária, só conseguirá governar negociando com uma coalizão parlamentar de apoio, o que implica automaticamente a partilha dos cargos no Executivo entre partidos e grupos políticos (Figueiredo, Limongi & Valente 1999;Santos 2003).…”

Section: Os Ministros Da Democracia Brasileiraunclassified

Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014)

D'Araújo

Ribeiro

2018

Rev. Sociol. Polit.

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RESUMO Introdução: Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos: A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre o perfil dos ministros da Nova República. Utilizou-se entrevistas, questionários e informações online de vários sites oficiais. Resultados:Mostra-se a tímida democratização do ministério no que toca ao gênero e etnia, a idade média avançada dos ministros ao longo de todo o período, o recrutamento prioritário nas regiões mais ricas e mais populosas, mas contemplando todas as regiões do país. Por fim, destaca-se a surpreendente escolarização desse grupo. De outra parte, verifica-se que, na área econômica, a qualificação acadêmica profissional dos ministros é superior à dos demais e que esse aspecto tem sido constante em todos os governos. Discussão:Sem levar em conta as alianças político-partidárias, inerentes ao presidencialismo de coalizão, mostra-se que, em termos regionais, o gabinete atesta a validade de um dos princípios desse modelo, qual seja, o do equilíbrio federativo. Ademais, ministros altamente educados e com longas carreiras não têm necessariamente habilidades específicas para as pastas que ocupam. São pessoas acima dos I. Introdução 1 O padrão de nomeação dos ministros no Brasil ainda não é suficientemente estudado e nem ao menos podemos afirmar que exista algo consistente a esse respeito. Aparentemente, à exceção da área econô-mica, a versão predominante endossada pela tese do presidencialismo de coalizão (Abranches 1988) é que as nomeações decorrem de arranjos político-partidários que desconsideram, na maior parte das vezes, as habilidades específicas ou a qualificação técnica dos escolhidos. Em geral, sabemos pouco sobre as características desse grupo, sua distribuição pelas regiões da federação, sua composição socioeconômica e como suas experiências e saberes disciplinares são distribuídos entre as diferentes pastas. Este artigo procura explicitar os atributos biográficos desse grupo, sua formação acadêmica e origem regional. Sobre este último ponto, lembremos que um dos traços mais importantes do sistema político brasileiro é a busca de equilíbrio entre os entes federativos, adotando um "modelo de federalismo simétrico em uma federação assimétrica" (Souza 2006, p.195). Mesmo com disparidades econômicas e demográficas entre os estados, "do ponto de vista constitucional, todas as unidades constitutivas possuem poderes e competências iguais" (Souza 2006, p.195), o que obriga o acionamento de arranjos alternativos em busca de um equilíbrio minimamente sustentável. O ministério é um dos principais recursos usados para a busca desse precário equilíbrio federativo. Permite a busca sistemática de compensações alternativas para amenizar as desigualdades abissais entre as regiões.O trabalho traz informações detalhadas sobre a maior parte dos ministros do Brasil que ocuparam o cargo por, pelo menos, três meses a partir do governo

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Section: Os Ministros Da Democracia Brasileiraunclassified

Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014)

D'Araújo

Ribeiro

2018

Rev. Sociol. Polit.

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“…Tal inclinação governista fez alguns autores se perguntarem qual o papel da oposição no país (Meira, 2012;Rebello, 2013;Peres, 2014;Carvalho e Figueiredo Filho, 2014), temendo que o sistema político desestimulasse os partidos políticos derrotados em pleitos executivos em se satisfazer, ou até mesmo sobreviver, na oposição (Santos, 2006). Não obstante tais problemas, a oposição, ainda assim, possui algumas garantias e prerrogativas capazes de desafiar o Executivo (Bezerra, 2012).…”

Section: Considerações Finaisunclassified

A disputa nos governos estaduais (1994-2014): a batalha entre incumbents e oposição

Rebello

2017

Opin. Publica

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“…Some authors, including Santos (2006), have begun to discuss proposals for strengthening the legislative branch. But it is obvious that this discussion is characterized by incrementalism and caution.…”

Section: Political Reformmentioning

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Brazilian Political Institutions: an Inconclusive Debate

Palermo

2016

Bras. Political Sci. Rev.

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The debate about the operation of Brazilian political institutions is far from conclusive. It could hardly be different, since current Brazilian democratic regime is only 30 years-old. This article updates a previous one, published in 2000, in which I discuss different and rival interpretations on the functioning of the Brazilian democracy. Some new works argue that a 'dialectic synthesis' of those strands has been recently produced. This article demonstrates this argument is not accurate. Instead, my main argument is that, in spite of rich analyses, new evidences and some displacements, the interpretations and paradigms guiding that debate remain the same. On the other hand, in spite of the solid position of the interpretation sustaining how the Brazilian political system ensures governability, the current institutional debate goes far beyond this paradigm by setting new themes and approaches. To demonstrate this argument, the article presents the evolution of such debate.Keywords: Brazil; political institutions; Brazilian politics; governability.

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Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão

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Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014)

Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014)

A disputa nos governos estaduais (1994-2014): a batalha entre incumbents e oposição

Brazilian Political Institutions: an Inconclusive Debate

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