Participação social em saúde no Brasil: produção técnico-científica entre 1990-2014 e sugestão de agenda de pesquisa

Abstract

<p>Este artigo realiza um levantamento da literatura técnico-científica sobre saúde pública para verificar a natureza das investigações sobre participação social, a fim de apontar os limites e os avanços dessas pesquisas, evidenciando lacunas e sugerindo uma agenda de investigação. Foram selecionados textos relacionados ao tema “participação social” na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Trata-se de uma fonte de conhecimento técnico-científico que incorpora outras fontes e é administrada por órgão pertencente à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o continente americano. Os artigos foram classificados em quatro subtemas: “participação”; “conselhos”; “conferências”; e “outros”. Os subtemas “conselhos” e “conferências” foram detalhados de acordo com o nível da federação a que pertencem. O universo de textos também foi classificado segundo a data de sua publicação e agrupado por períodos. Há hegemonia do subtema “conselhos” (41%), seguido pelo subtema “participação” (39%). Verifica-se que a produção sobre participação social aumentou no período de 2001-2010 (em relação ao intervalo 1990-2000). Fica evidente a ocorrência de trabalhos baseados em estudos de caso (55%).</p>

Percepções de profissionais frente à (in) aplicabilidade das polí­ticas na atenção ao parto e nascimento

“…É possível observar, então, que segundo as falas dos atores sociais que estão na linha de frente no atendimento materno-infantil, é indispensável maior intervenção por parte de gestores municipais para obter-se melhor assistência, contribuindo para respostas aos compromissos firmados nacionalmente (gestão compartilhada tripartite -Pacto pela Saúde) e internacionalmente (2) .…”

“…A Rede Cegonha é uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis (2,11) . A atenção ao parto e nascimento envolve um dos componentes da Rede, tendo como uma de suas ações a ambiência.…”

“…Reforma Sanitária Brasileira constituía-se em proposta de ampla reforma social, articulando lutas sociais com produção de conhecimentos de como enfrentar os obstáculos econômicos, políticos e ideológicos para estabelecer a saúde como um direito social vinculado à cidadania (1) . A fim de alcançar a saúde como direito social, o Estado atuou com normas, pactos e tratados resultantes da participação popular em Conferências Nacionais de Saúde e Conselhos de Saúde, criando um novo sistema de saúde unificado e descentralizado, o Sistema Único de Saúde -SUS (2) .…”

“…No caso das Políticas Públicas na área da Saúde da Mulher, pode-se observar um processo de evolução das ações, desde o advento do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, na década de 1980, até a implantação da Rede Cegonha (RC) pelo Ministério da Saúde (1)(2)(3) , em 2011.…”

Participação social em saúde no Brasil

“…Os aspectos citados, associados aos princípios da descentralização e da participação social (que nortearam a redação do texto constitucional de 1988), agregaram atores diversos ao sistema nacional de saúde e reposicionaram os municípios como espaços relevantes para a configuração e reconfiguração de políticas públicas, como destacam Keinert e Oliveira 13 .…”