Participação social em saúde no Brasil

Abstract

Este artigo possui como propósito central contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre a participação social em saúde no Brasil. Especificamente, busca-se conhecer os espaços democráticos e discutir aspectos importantes para compreensão da participação em saúde no Brasil, enfocando, em especial: atores que a viabilizam; arenas nas quais ela se desenvolve e elementos capazes de caracterizá-la: tipos, níveis, possibilidades e limites. Em relação aos atores sociais que viabilizam a participação em saúde no Brasil pode-se afirmar que constituem uma rede múltipla e complexa de accountability democrática, não isenta de contradições. Sobre as arenas, os principais arranjos institucionais que possibilitam a participação social no âmbito do SUS são os conselhos e as conferências de saúde que visam operar em prol da cogestão de políticas públicas e integram sistemas que contam, ainda, com planos (políticas) e fundos financeiros públicos. Finalmente, quanto às categorias de análise, selecionadas a priori em fontes bibliográficas, observa-se que elas são capazes de favorecer a compreensão: dos tipos de participação; dos níveis de autonomia de dirigidos e dirigentes; das possibilidades de empreendimentos participativos; de suas limitações e de seus riscos.