Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Abstract

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados -Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.Pa l av r a s -c h av e : coprodução do bem público; política habitacional; matriz de coprodução; participação dos cidadãos; cidadania. Participation and coproduction in public policy: a study of a housing program in Santa CatarinaGrounded in the co-production theory of public service, this article develops and introduces a matrix of co-production. The matrix is used on the evaluation of citizen participation in implementing a housing policy carried out by Santa Catarina State Housing Company (Cohab/SC), agency linked to the Ministry of Social, Urban and Environment Development, responsible to implement the State Artigo recebido em ago. 2010 e aceito em jun. 2011.

Coproducción e Incidencia de la Sociedad Civil en la Política de Residuos Sólidos en Belém, Amazonia

“…Los nuevos acuerdos coproductivos en políticas públicas surgen para discutir asuntos públicos en el espacio público donde se produce la relación entre la sociedad y el Estado en el proceso de reforma de la acción estatal. En vista de eso, la coproducción con participación social voluntaria y consciente se convierte en una oportunidad para el desarrollo de la ciudadanía y la diminución de las desigualdades sociales (Klein Jr. et al, 2012). La fuerza social en el interior de la coproducción, en detrimento de la formación de la opinión pública, según Bier et al (2010), hace posible que los conflictos clarifiquen los intereses de los actores y representantes sobre la gestión de la política pública.…”

Com quem a escola pode contar? A coprodução do Ensino Fundamental público por familiares de estudantes

“…Some recent Brazilian investigations on coproduction of the public good are the following: the study by Age and Schommer (2017), who examined the process of elaboration of a document entitled Certification and Rating for Nutritional Quality of catering services to be applied by a municipal health surveillance service; the investigation by Klein et al (2012), who evaluated the participation of citizens in the implementation of a housing policy conducted by the Housing Company of the State of Santa Catarina (Cohab/SC); the study by Ribeiro, Andion, and Burigo (2015), who analyzed the collective action promoted by the Coordination of Territorial Development (Codeter) of Serra Catarinense, aiming to verify whether this action collaborated to mobilize a process of coproduction of the public good in the planning and management of rural development in the territory; the investigation by Silvestre, Catarino, and Araújo (2016), in a collaboration with Portuguese researchers, on the coproduction of public administrative arbitration services in Portugal, in which they supported the thesis that efficiency and effectiveness are greater under the logic of coproduction; the study by Silva, Knoll, and Moretto Neto (2016), who analyzed the coproduction of a public service in solid waste recycling in the city of Florianópolis, identifying a specific model of coproduction, denominated symbolic; among several other recent publications, which could be listed here. The production of studies on the coproduction of public education is still scarce, as previously mentioned.…”

“…The coproduction of the public good is presented by Löffler, Parrado, Bovaird and Van Ryzin (2008, p. 12) as the " […] involvement of citizens in the delivery of public services to achieve results, which depend on their own behavior. " Thus, joint solutions are sought for collective problems (Klein, Salm, Heidemann, & Menegasso, 2012). Considering that the discussion on the coproduction of public services is extensive mainly in Europe and the United States but not in developing countries, questions have arisen such as:…”

Coprodução na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: quando a necessidade local é propulsora de envolvimento

“…Estudos sobre esse fenômeno ainda estão em desenvolvimento, e há muitas controversas sobre seus vários conceitos, principalmente quando se trata dos tipos de coprodução (ALFORD e YATES, 2015). Klein Jr et al (2012) fazem críticas à coprodução, e apresentam que na prática a coprodução não é executada corretamente pelos governantes. Em Bovaird (2007), entre as barreiras estão a resistência do compartilhamento do poder por parte dos agentes públicos, seja pela falta de confiança ou por não saberem trabalhar em coletividade.…”