Pagamento por serviços ambientais em área de mananciais : estudo de caso do Ribeirão Balainho, São Paulo

Abstract

A demanda de água e a disponibilidade de recursos hídricos, juntamente com a degradação das bacias hidrográficas, devem ser consideradas como uma das principais ameaças à sustentabilidade da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A urbanização move-se em direção a estes espaços, destruindo as suas condições para produzir água limpa e segura, sendo necessária a criação de ações que garantam a conservação das áreas superiores de bacias que ainda estão em boas condições. Este trabalho tem como objetivo propor a implementação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), juntamente com a cobrança pelo uso da água, para ser aplicado aos agricultores na região da bacia hidrográfica do Balainho inserido em área de proteção aos mananciais. Para este propósito, um estudo de caso e levantamento de dados bibliográficos foi realizado. O PSA representa um novo instrumento capaz de proporcionar auxílio aos agricultores que exercem o seu papel multifuncional nas bacias hidrográficas.

Valoração De Serviço Ambiental Hídrico Na Zona De Amortecimento De Um Parque Estadual No Semiárido De Minas Gerais, Brasil

“…No contexto de degradação e escassez hídrica, uma forma de incentivar produtores rurais diretamente relacionados com a provisão de SE, a restaurar e mantê-los e, para fins de gestão e estratégias de conservação de recursos hídricos, é a aplicação de instrumentos econômicos, como os PSA com foco nos recursos hídricos (PSA-H) (JARDIM; BURSZTYN, 2015;CANADA et al, 2017;CANEPPELE et al, 2020). Diversos estudos têm apresentado a evolução dos PSA-H no Brasil, apontando as conquistas e limitações deste mecanismo (PAGIOLA et al, 2013;FARIA, 2015;JARDIM;BURSZTYN, 2015;GJORUP et al, 2016;ROSA et al, 2016;PARRON et al, 2019;OLIVEIRA JUNIOR;REIS, 2020;COELHO et al, 2021).…”