Os sentidos e disputas na construção da Política Nacional de Promoção da Saúde

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a definição da Política Nacional de Promoção da Saúde de 2006 no Brasil, buscando explicitar os sentidos e disputas no processo de formulação e suas implicações para o campo da saúde. Para tanto, foram feitas revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas com participantes da rede de discussão sobre promoção da saúde no Brasil. Partimos de uma visão de ciência construcionista, compreendendo a política como um processo dinâmico que se constitui a partir de diferentes fatores que influenciam as escolhas e posicionamentos dos atores e grupos. Identificamos no processo alguns tensionamentos que podem ser entendidos como dilemas que o debate da promoção suscita. Um primeiro dilema apresentou-se no debate propriamente dito em torno do modelo de promoção, que decorre da polarização historicamente construída entre a perspectiva regulatória e a perspectiva emancipatória. Um segundo dilema refere-se à apropriação desta polarização se desdobrando na discussão entre o amplo e o restrito, onde as propostas voltadas para o coletivo são tidas como comprometidas com um projeto emancipatório e as propostas voltadas para o individual são entendidas numa perspectiva de controle. O terceiro dilema se traduziu no emprego do conceito de empowermentsem uma discussão aprofundada de seus efeitos no processo de construção desta política em nosso âmbito.

Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro

“…From the latter perspective, health is conceived as the product of a broad range of factors, including food and nutrition, consistent with the comprehensive definition of health as a right, as laid out in Brazil's 8 th National Health Conference in 1986 52 . However, this expanded health promotion approach has also fostered at least two distinct types of proposals: those based on the disease or disease-prevention paradigm, backed by risk-factor epidemiological models, and others that operate through a social/environmental approach, focused on building healthy environments and the spread of universal health-friendly processes 53,54 . These two watersheds have influenced the approaches to obesity while suggesting distinct definitions of the problem and the ways to deal with it.…”

Conhecimento de profissionais da atenção básica sobre as competências de promoção da saúde

“…Os saberes expressos nas falas dos profissionais reforçam uma visão tradicional de promoção da saúde, que se utiliza de recursos para transmissão de informações para os indivíduos e suas coletividades, visando a prevenção de doenças, pautando-se em um modelo que valoriza de forma secundária os determinantes sociais e a história natural das doenças (17) .…”

Pode a Vigilância em Saúde ser emancipatória? Um pensamento alternativo de alternativas em tempos de crise

“…A number of authors 15,16 have identified a huge gap between the stated intentions of this policy and hierarchical and centralized institutional practices undertaken within contexts of extreme sociospatial inequalities. Criticism suggests that there is a systematic failure to listen to the needs and interests of people and communities, particularly the most vulnerable groups whose fundamental rights are made invisible.…”