Os planos municipais de saúde e as potencialidades de reconhecimento das necessidades em saúde: estudo de quatro municípios brasileiros

Abstract

Resumo O objetivo deste estudo foi identificar potencialidades e limites do Plano Municipal de Saúde como instrumento de gestão ao reconhecimento das necessidades em saúde e das vulnerabilidades dos grupos sociais. Estudo documental qualitativo realizado por meio da organização de dados no software WebQDA® e da análise de conteúdo de Bardin dos planos municipais de saúde de Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, localidades que atenderam aos critérios de elegibilidade: municípios de médio porte do estado de São Paulo; não pertencentes à região metropolitana; com 50 mil habitantes ou mais; apresentaram os melhores Índices de Desenvolvimento Humano e os piores coeficientes de Gini; e publicizaram os planos municipais de saúde. Os resultados demonstraram predomínio da concepção de saúde centrada na multicausalidade; epidemiologicamente, os cenários foram descritos a partir dos fatores de risco, com destaque para os indicadores de morbimortalidade; não houve articulação dos perfis de saúde-doença aos de reprodução social. Nos diagnósticos e nos planejamentos em saúde foi desconsiderada a teoria interpretativa da determinação social do processo saúde-doença. Dessa forma, todos os cenários apresentaram dificuldade de identificação de grupos sociais, vulnerabilidades e necessidades diferenciados, impossibilitando gestão em saúde em prol da equidade e da integralidade na atenção.

Planejamento das ações desenvolvidas pelas equipes de estratégia de saúde da famí­lia: revisão integrativa

“…Os estudos relacionam fragilidades no trabalho interno das equipes (4,13) , como ênfase em ações programáticas e atendimento à demanda espontânea (4)(5)(6)(8)(9)(10)(11)(15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23) , além de pouco diálogo na rede de serviços e escassez de ações intersetoriais (4)(5)(6)(17)(18)(19)21,23) . Os gestores, em geral, priorizam ações padronizadas do Ministério da Saúde que não consideram especificidades e perfil epidemiológico local, com foco no financiamento (5,7,16,20,23,27,32) . Sem efetiva descentralização de recursos e decisões (5,6,15,(25)(26)(27) , acentua-se a discrepância entre oferta e demanda de serviços (7,16,23) .…”

“…Os gestores, em geral, priorizam ações padronizadas do Ministério da Saúde que não consideram especificidades e perfil epidemiológico local, com foco no financiamento (5,7,16,20,23,27,32) . Sem efetiva descentralização de recursos e decisões (5,6,15,(25)(26)(27) , acentua-se a discrepância entre oferta e demanda de serviços (7,16,23) . A integralidade e a longitudinalidade da atenção são bastante prejudicadas neste contexto.…”

“…Práticas normativas de gestão geram desmotivação de trabalhadores (5,25) , divergência de objetivos e na construção de propostas (7)(8)(9)(10)(11)(16)(17)(18)23) , planos que dependem de relações pessoais (5,8,19,20) e são vistos como obrigação burocrática (25,28) . A falta de sistematizar o planejamento (6)(7)(8)(9)(10)13,19,21,25,33) e a não definição do modelo de saúde (8,9,12,19,21) diminuem a governabilidade Planejamento das ações desenvolvidas pelas equipes de estratégia de saúde da família: revisão integrativa da gestão e comprometem a implementação e consolidação de políticas públicas (33) .…”

“…A insuficiência de condições (7)(8)(9)15,17,19,22,26,29,30) -tempo, estrutura, sobrecarga de trabalho e muitas situações "urgentes" para resolver (5)(6)(7)(8)(9)(10)(11)13,15,19) , acentuam a precarização do planejamento. Também a falta de qualificação adequada para o cargo de gestão (6,7,9,11,12,16,18,19,26,27,30) , decorrente de critérios políticos e não técnicos (7,8,19,26,32) . O processo de planejamento pode propiciar momentos de discussões e reflexão, fortalecer a corresponsabilização, autonomia e protagonismo dos trabalhadores.…”

“…O apoio às equipes através de ações de Educação Permanente (4)(5)(6)(7)10,14,18,25,26,30) e da construção de ações conjuntas e trocas de experiências, fomenta a sistematização do planejamento, através do uso de metodologias e ferramentas (6,9,15,16,19,28,34) , como o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) (9) , Plano Municipal de Saúde (16) , Planejamento Estratégico Situacional (6) e o Desdobramento da Função de Qualidade (34) . A ótica multidisciplinar favorece a integralidade das ações.…”