Os discursos protetivos e punitivos acerca dos adolescentes em medida de internação no Brasil

Abstract

(analítico): objetiva-se apreender os sentidos de proteção integral no atendimento ao adolescente em medida de internação, modalidade de medida socioeducativa mais aplicada no Brasil na atualidade. Esta pesquisa foi realizada através de entrevista semiestruturada com oito trabalhadores e análise documental do PIA, RTA, evolução do caso, sentença, relatório de avaliação in loco e medida socioeducativa pública, no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina-PI, Brasil. Sob a perspectiva da análise do discurso, apreendeu-se, com base nos resultados, que os sentidos de proteção integral adquirem caráter de punição, pela compreensão do ato infracional pela ótica individual, naturalizando os processos de violência e culpabilizando a família. Nessa lógica, os discursos protetivo e punitivo alternaram-se, como se fizessem parte de uma mesma lógica de intervenção.

Conflito com a lei e sexismo: percepções de adolescentes de Sergipe (Brasil)

“…Aspectos descritos nessa categoria sugerem que a socioeducação para essas meninas consegue alcançar alguns de seus objetivos, protegendo as adolescentes. Cabe lembrar que algumas instituições de MSE podem reproduzir preconceitos relativos a gênero, raça e nível socioeconômico, também adotando uma lógica punitivista e individualizante, que perpetua violências sofridas em outros ambientes (Leal & Macedo, 2019). Aranzedo (2015) encontra resultados similares ao descrever que a socioeducação voltada às meninas alcança resultados mais positivos na busca por espaços pedagógicos, reflexivos e de aprendizado.…”

Sentidos del cuidado en centros de privación de libertad para adolescentes en Uruguay

“…Entre los términos binarios de protección-control o educación-castigo se erige la ejecución de las medidas privativas de libertad para adolescentes tanto en Uruguay como en la región. A través del disfraz educativo de las medidas judiciales, lo que vemos es la primacía del cariz punitivo y de encierro (Ávila-Navarrete, 2017;Cienfuegos, 2015;Leal, & Macedo, 2019;Medan, Villalta, & Llobet, 2019). Y los efectos negativos de la privación de libertad para adolescentes a raíz de las diferentes vulneraciones de derechos que provocan (Redondo & Martínez, 2013;Redondo, Martínez, & Pueyo, 2012;Tenenbaum, 2017).…”

“…En primer lugar, vemos que la medida privativa de libertad es ambigua y poco específica en su definición, lo cual deja espacio libre para el desarrollo de estrategias discrecionales, improvisadas y donde priman las voluntades individuales para llevar adelante el objetivo de restitución de los derechos vulnerados y, en este camino, también poder cuidar. Aspectos que se relacionan también con las formas de tratamiento de la penalidad juvenil a nivel regional (Ávila-Navarrete, 2017;Cienfuegos, 2015;Medan et al, 2019;Leal & Macedo, 2019).…”

On confession, repentance, and responsibility in the Uruguayan juvenile justice system

“…In order to contextualize the research, it is necessary to consider that the population in the Uruguayan juvenile criminal justice system is mainly composed of male adolescents between 14 and 18 years old, with socially undervalued ethnic-racial characteristics, made invisible by processes of spatial and residential segregation (Kessler;Dimarco, 2013) in the context of the selectivity of the juvenile justice system (Daroqui;López;García, 2012;García-Méndez;Vázquez-Giménez;Otero, 2019;Leal;Macedo, 2019), which does not operate in adolescents who practice other social transgressions protected by the family and society in a context of social class differentiation.…”