Oportunidades Políticas Em Um Presidencialismo De Coalizão

Abstract

Resumo Ao longo dos governos federais do PT, o movimento LGBT conquistou importantes resultados políticos que, porém, variaram negativamente a partir de 2011. Analisando-se o impacto de oportunidades políticas sobre os resultados de movimentos sociais, como explicar tal variação se, ao longo desse período, um mesmo partido chefiou o Poder Executivo e as redes desse movimento se mantiveram ativas na burocracia estatal? Sugiro, neste artigo, que oportunidades políticas se abrem e se fecham no Brasil pelo gerenciamento da chefia do Executivo sobre as preferências de sua burocracia e de seus aliados de coalizão de governo. Os dados aqui apresentados indicam que variações nos investimentos do Governo Federal no combate à homofobia foram concomitantes ao crescimento da Frente Parlamentar Evangélica nas coalizões de governo, sugerindo que o fortalecimento de grupos parlamentares conservadores afetou os resultados do movimento LGBT.

Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014)

“…públicas. No Brasil, portanto, os próprios governos são heterogêneos em suas preferências e interesses (Pereira, 2018a). Aqui, retomo um segundo sentido dessa heterogeneidade estatal, já destacado pela literatura revisada nesta seção.…”

“…Nesse sentido, é necessário que pesquisas empíricas identifiquem quais ações e processos específicos presentes nas relações entre movimentos sociais e determinadas instituições políticas e seus atores afetam quais aspectos específicos da mobilização coletiva. A partir desse objetivo, busquei destacar, neste e em outros trabalhos, um conjunto de ações e processos relativos às relações estabelecidas entre movimentos sociais e governos que afetam as possibilidades de os primeiros influenciarem políticas públicas por meio do ativismo institucional, tais como os processos de gerenciamento de coalizões de governo e da burocracia estatal (Pereira, 2018a;2018b).…”

“…Nesse sentido, em consonância com trabalhos anteriores (Pereira, 2018a), argumento que, apesar de heterogêneo, o Estado brasileiro não deve ser concebido como uma "colcha de retalhos" de instituições completamente autônomas. É preciso resgatar a agência dos governos em suas tentativas de gerenciamento da heterogeneidade estatal na análise das oportunidades políticas (Tarrow, 2009) que se apresentam para movimentos sociais influenciarem políticas públicas.…”

“…É preciso resgatar a agência dos governos em suas tentativas de gerenciamento da heterogeneidade estatal na análise das oportunidades políticas (Tarrow, 2009) que se apresentam para movimentos sociais influenciarem políticas públicas. Em trabalhos anteriores destaquei que governos são heterogêneos do ponto de vista de suas coalizões de sustentação no Congresso Nacional e que o gerenciamento dos interesses dos membros dessas coalizões afeta as oportunidades políticas para os movimentos sociais (Pereira, 2018a). Aqui, destaco que governos são heterogêneos também no que se refere à sua burocracia e que o gerenciamento realizado pela chefia do Executivo sobre os órgãos a ela subordinados, de forma a conciliar seus próprios interesses, os interesses de sua coalizão e os interesses da burocracia, afeta, igualmente, as oportunidades políticas que se apresentam para movimentos sociais influenciarem políticas públicas.…”

“Fronteiras dos Movimentos Sociais” / "Frontiers of the Social Movements"

“…Para o campo de estudos de movimentos sociais, essa dinâmica teve como efeito radicalizar o emprego de pressupostos relacionais na análise das interações socioestatais e tensionar a fronteira dicotômica entre Estado e sociedade (Abers & Von Büllow, 2011;Silva & Oliveira, 2011), por meio de conceitos tais como "repertórios de interação" (Abers, Serafim & Tatagiba, 2014), "domínios de agência" (Gurza Lavalle, Carlos, Dowbor & Swako, 2019), e "ativismo institucional" (Abers, 2019;Cayres, 2017). Nesse exercício, ao estudar os movimentos sociais, cientistas sociais se depararam com o desafio de levar a sério as nuances do sistema político brasileiro -a atuação de partidos políticos, autoridades legislativas, coalizões de advocacy e burocratas, as configurações dos subsistemas de políticas públicas e das relações Legislativo-Executivo, seus efeitos sobre os movimentos sociais e vice-versa (Abers, Silva & Tatagiba, 2018;Carone, 2018;Gurza Lavalle et al, 2019;Carlos, Dowbor & Albuquerque, 2017;Pereira, 2018).…”