Oferta de preparações culinárias e alimentos regionais e da sociobiodiversidade na alimentação escolar: um estudo na Região Sul do Brasil

Abstract

O presente estudo teve como objetivos identificar e analisar a utilização de alimentos e preparações culinárias regionais e alimentos da sociobiodiversidade na alimentação escolar de municípios representantes das mesorregiões da região Sul do Brasil, de acordo com a modalidade de aquisição (licitação ou chamada pública). Trata-se de estudo transversal, exploratório e com abordagem quanti-qualitativa conduzido em quatro etapas. A primeira etapa definiu uma amostra de 21 municípios, representantes de todas as mesorregiões da Região Sul do Brasil. A etapa de coleta de dados, realizada no ano de 2015, consistiu na condução de entrevistas semiestruturadas com 162 atores do PNAE para identificação dos alimentos e preparações reconhecidos como regionais; e no levantamento de cardápios e processos de aquisição de alimentos para posterior identificação da presença de alimentos regionais e da sociobiodiversidade. A etapa de tratamento dos dados consistiu na elaboração das listas de alimentos regionais (entrevistas), e na organização de outras duas listas, de alimentos regionais e da sociobiodiversidade, a partir de documentos oficiais, totalizando três listas para comparação. Para a etapa de análise dos dados, utilizou-se os softwares MaxQDA® e Microsoft Excel® para identificar e analisar com medidas de estatística descritiva a presença dos alimentos nos documentos analisados, bem como a via de fornecimento por qual esses seriam adquiridos (mercado convencional ou agricultura familiar). Quanto aos resultados, dos 142 itens analisados, 76 (53,5%) estavam presentes nos processos de aquisição de alimentos e nos cardápios da alimentação escolar, dos quais 47,7% estavam presentes em processos de chamada pública. Constatou-se elevada variação da diversidade de itens entre os municípios, tanto para a análise da variedade de alimentos e preparações culinárias declarados como regionais (Md=15; DP=7,2), quanto para a análise de variação das preparações culinárias e alimentos regionais e da sociobiodiversidade nos processos de aquisição (Md=18; DP=5,9). Dos 123 produtos passíveis de serem identificados em processos de aquisição, 12 equivaleram a aproximadamente 60% do total de presenças. Dos 35 produtos da sociobiodiversidade, apenas 3 (8,5%) estavam presentes nos processos de aquisição ou nos cardápios. Considerando que o uso de alimentos variados e que respeitem a cultura e as tradições é preconizado pelo PNAE, sugere-se intensificação de iniciativas visando a ampliação da diversidade dos alimentos e preparações regionais e produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar na Região Sul. Sugere-se, por fim, intensificar o incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar via chamada pública e promover a capacitação de atores do PNAE para a aquisição desses alimentos.

valorização da sociobiodiversidade na alimentação escolar

“…Os resultados apresentados demonstram que as escolas públicas de Minas Gerais têm reproduzido um padrão alimentar, tendo um cardápio homogêneo em regiões distintas ao mesmo tempo que há produção disponível para a inserção dos alimentos da sóciobiodiversidade na alimentação escolar. Girardi et al [26] fizeram provocações importantes para o avanço da presença dos alimentos da sóciobiodiversidade nos cardápios escolares. Para as autoras é necessária a conscientização e capacitação dos profissionais e gestores envolvidos na alimentação escolar, além da destinação de recursos exclusivos para as aquisições de alimentos da sóciobiodiversidade e por fim, de um maior monitoramento e cobrança do FNDE acerca da aquisição desses produtos.…”

Sociobiodiversidade e alimentação escolar: uma experiência no Litoral Norte do Rio Grande do Sul

“…A respeito disso, houve consenso entre os participantes da pesquisa de que a inclusão de alimentos da sociobiodiversidade na alimentação escolar resultaria em modificações positivas nessa interferência, em direção a diversos efeitos benéficos para os alunos, os agricultores e a dinâmica local. Nesse sentido, verifica-se que, apesar dos avanços na legislação que regulamenta o PNAE no que se refere à oferta de refeições escolares pautadas nos princípios da sustentabilidade e da cultura alimentar e no emprego de alimentação saudável e adequada (BRASIL, 2009a), na prática, a situação destacada pela comunidade corrobora outros cenários brasileiros (SOUSA et al, 2015;GIRARDI et al, 2018;GABRIEL et al, 2012).…”

“…Apesar dos estímulos para a aquisição e inserção de alimentos que valorizem a biodiversidade regional e respeitem a cultura alimentar local na alimentação escolar, estudos (SOUSA et al, 2015;GIRARDI et al, 2018;GABRIEL et al, 2012) vêm apontando cardápios escolares pouco diversificados e desprovidos de referências locais, que pouco exploram "as infinitas possibilidades que os biomas brasileiros e suas populações apresentam quanto à diversidade de alimentos e às maneiras de prepará-los" (SOUSA et al, 2015, p. 223). Ademais, emerge a discussão acerca do fenômeno da globalização da alimentação que se materializa na substituição de padrões alimentares tradicionais centrados no consumo de alimentos locais por produtos "globais", como fast-food e alimentos ultraprocessados 4 , configurando um processo de homogeneização e/ou pasteurização do gosto alimentar.…”

“…No entanto, na contramão desse cenário, discutem-se também algumas possibilidades e capacidades imbuídas na inter-relação entre alimentação escolar e sociobiodiversidade regional, que, ao trabalhar com a perspectiva de inserção de tais alimentos nos cardápios escolares, poderia tanto melhorar a qualidade das refeições servidas na escola, em termos nutricionais, como contribuir com a conservação dos ecossistemas e a reafirmação sociocultural das comunidades. Ou seja, os efeitos desse movimento não se restringiriam ao espaço escolar, expandindo-se a todo o território (SOUSA et al, 2015;GIRARDI et al, 2018;OLIVEIRA E SILVA, 2014;SCHNEIDER, 2010;BRASIL, 2017a).…”

Sociobiodiversidade na escola, promoção da saúde, da sustentabilidade e da cultura: um movimento em construção no município de Mostardas/ RS

“…Além dos pressupostos legais do PNAE que estabelecem a obrigatoriedade de aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, há o estimulo para a compra de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Soma-se a isso as oportunidades também abertas, a partir de 2009, para a inclusão de produtos da sociobiodiversidade 1 (BRASIL, 2020c;SOUSA et al, 2015) que são definidos como: Entretanto, não obstante aos avanços legais e as potencialidades intrínsecas a intersecção entre alimentação escolar e sociobiodiversidade no que tange a oferta de refeições nutritivas, a conservação dos ecossistemas e a inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais, estudos vêm apontando a baixa presença, ou mesmo inexistência, desses alimentos nos cardápios escolares (SOUSA et al, 2015;GABRIEL et al, 2012;ROCKETT et al, 2019;GIRARDI et al, 2018).…”