O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor público de saúde

Ditterich, Rafael Gomes; Moysés, Simone Tetü; Moysés, Samuel Jorge

doi:10.1590/s0102-311x2012000400002

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“…Nesse contexto, evidenciam-se as metas e indicadores pactuados com capacidade ótima pela maioria dos entrevistados, tais como cobertura de tratamento supervisionado como fator a direcionar e influenciar o interesse do gestor local e instrumentos na realização das ações e atividades para o controle da TB. Aliado às metas e indicadores pactuados, outros recursos de avaliação dos resultados podem ser evidenciados como promotores do interesse do gestor local, uma vez que permite bônus/ recursos ao município de acordo com seu desempenho e cobra a prestação de contas do gestor à sociedade e outras esferas do governo (15) .…”

Section: Discussionunclassified

Organização Da Atenção Primária Para Diagnóstico E Tratamento Da Tuberculose

et al. 2017

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Objetivou-se descrever a percepção dos profissionais da Atenção Primária, atuantes no município de Natal, acerca da organização da atenção à tuberculose. Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem quantitativa, realizado com 100 profissionais da Atenção Primária, entre novembro de 2013 e janeiro de 2014. Utilizou-se para coleta de dados instrumento estruturado. Dos resultados obtidos, 42% (n=42) dos profissionais afirmaram que o gerente da unidade de saúde faz parte do planejamento em relação à tuberculose; 43% (n=43) reconheceram as metas pactuadas como revistas periodicamente; 52% (n=52) confirmaram a existência de estratégias para a melhoria da atenção à tuberculose; 56% (n=56) alegaram a oferta de benefícios e incentivos aos portadores de tuberculose. Conclui-se que a capacidade organizativa está ligada às estratégias governamentais, as quais podem induzir o interesse do gestor a garantir a oferta de benefícios e evidenciar a Atenção Primária como local para o tratamento e diagnóstico da tuberculose.

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Section: Discussionunclassified

Organização Da Atenção Primária Para Diagnóstico E Tratamento Da Tuberculose

et al. 2017

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“…However, this requirement does not exist in the other models. With some differences, the models allow hiring staff according to Brazil's Consolidated Labor Laws (CLT) 18,19,24,25,26 . In addition to the flexibilization, there is a positive result in human resources management under OSS when compared to Direct Administration in cases where a change in organizational culture has been identified, with greater employee participation and accountability 27 .…”

Section: Methodsmentioning

confidence: 99%

Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016)

2018

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The current study aimed to systematically analyze trends and priorities in the theoretical and conceptual approaches and empirical studies on specific health services management modalities in the Brazilian Unified National Health System. A narrative review of the literature identified, in 33 publications, the location and nature of services, management models, methodological procedures, and study outcomes. The research deals mainly with the models' conceptual and legal characteristics and management practices, in addition to addressing contracts, procurement, human resources, financing, and control mechanisms. In conclusion, the literature is limited and concentrated in the State of São Paulo, showing little theoretical diversity and methodological weaknesses, while it is nonconclusive as to the superiority of one management model over another. New evaluation studies are needed that are capable of comparing different models and assessing their performance and their effects on the quality of health services' provision, the population's health, and the health system's organization.

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“…No Ceará, a regionalização da saúde, para além de caracterizar o caminho de organização do SUS estadual, configurou-se como estratégia para a reforma estadual do setor da saúde. Reforma, esta, constituída por iniciativas ditas inovadoras, de caráter gerencial e empresarial e por "contratualização de resultados", em associação à Nova Gestão Pública, ou New Public Management (20,30) , objetivando tornar o sistema de saúde eficiente, eficaz e de qualidade, mediante a aplicação de uma remodelagem institucional, por meio de mudanças e de ações contínuas e sistemáticas.…”

Section: Reforma Do Setor Saúde Pela Estratégia Da Regionalização: Efunclassified

O Sistema Único de Saúde e o desafio da gestão regionalizada e contratualizada

Goya

Andrade

2018

Rev Bras Promoc Saúde

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Objetivo: Analisar a regionalização da saúde, com ênfase no uso de diferentes tipos de modalidades de gestão e seus efeitos na garantia do direito à saúde. Métodos: Pesquisa qualitativa, cartográfica de ancoragem deleuzeana, recortada pela experiência do Ceará, em duas camadas investigativas, estadual, de 2013 a junho de 2015, com entrevistas de 23 gestores estaduais de saúde, abordando sua institucionalização; e na Região de Saúde Sobral, de fevereiro a setembro de 2016, discutindo os tipos de gestão adotados em unidades-referência públicas, com entrevistas de 14 gestores, 11 profissionais e 12 usuários. A análise dos discursos foi de abordagem foucaultiana e de autores da saúde coletiva. Resultados: A regionalização constituiu-se como estratégia da reforma da saúde, no Ceará, desde 90, institucionalizando diferentes modalidades de gestão, por meio de Consórcios Públicos de Saúde e Organização Social, operadas pelo mecanismo contratual de serviços de saúde. Conformou uma gestão regionalizada e contratualizada por resultados, em engate das dimensões jurídica à assistencial, com efeitos de verdade ao direito à saúde, restrito aos itens contratados e pagos, esboçando um padrão de cobertura de serviços. Considerações Finais: O acoplamento da contratualização à regionalização mostrou-se potente à modelagem do Sistema Único de Saúde pelo ideário da Cobertura Universal de Saúde, institucionalizando o deslocamento do integral e universal para o parcial e focal; do público para a privatização da gestão de seus equipamentos, mercantilização da saúde como bem de consumo e não de direito social e empresariamento dos modos de sua produção.

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O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor público de saúde

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Organização Da Atenção Primária Para Diagnóstico E Tratamento Da Tuberculose

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Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016)

O Sistema Único de Saúde e o desafio da gestão regionalizada e contratualizada

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