O sistema de justiça

Abstract

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Ministère Public: vieille institution aux nouvelles fonctions?

“…A sociologia jurídica brasileira tem se utilizado de diversos conceitos da sociologia das elites e das profissões para entender o processo de funcionamento das instituições que compõem o sistema de justiça, especialmente com a emergên-cia da nova ordem constitucional (Sadek, 2002). No entanto, essa área ainda tem poucos estudos que, a partir do conceito de campo de Bourdieu (1998), sejam capazes de compreender as origens, a organização, a distribuição de atividades e a centralização do próprio poder dentro de organizações como o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública (Almeida, 2014).…”

Institutionalisation, Reform and Independence of the Public Defender’s Office in Brazil

“…In institutional terms, the first Brazilian studies on the justice system focused on the Judiciary and its various aspects, such as the role of the Constitutional Court in its relationship with the political system, especially the impacts of injunctions issued against the actions of the Executive and Legislative Branches (CASTRO, 1997;VIANNA et al 1999VIANNA et al , 2007; the process of recruitment of the Brazilian judicature (VIANNA et al, 1999); and the discussions on the Judicial Branch and the changes and reforms undergone since the country's redemocratisation (SADEK, 1999(SADEK, , 2004). More recently, several studies have been dedicated to investigating the State Prosecutor's Office and its institutional changes, its role in defending diffuse and collective rights and the vision and activism of its members (ARANTES, 1999); and its role as a political actor and the processes of achieving autonomy and accountability (CARVALHO and LEITÃO, 2010, FORTHCOMING).…”

Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil

“…No entanto, o Judiciário é inerentemente passivo e precisa ser acionado por atores externos para que tenha qualquer efeito. Por isso, o grau com que o Judiciário é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as forças ou instituições políticas depende não apenas da força dos tribunais, mas também, de forma mais abrangente, dos padrões da disputa política(TAYLOR, 2007, p. 231).O papel de proteção às minorias é capaz de garantir o bom funcionamento de políticas públicas, porém como esse papel só pode acionado por atores externos, torna o judiciário limitado nesse processo Sadek (2010). vislumbra sobre essa situação ao trazer os dados da Pesquisa , na medida em que "indica tanto que muitos problemas não vêm sendo resolvidos pela instituição encarregada de fazê-lo, como que outros canais podem estar ocupando este espaço"(SADEK, 2010, p.5).Tal desmotivação na procura pelo judiciário pode estar ancorada na descrença de sua eficiência, visto que muitos brasileiros apresentam o discurso que a justiça não é justa, no momento em que não é ameniza as desigualdades sociais e, principalmente, econômicas.Conforme Sadek (2010, p.9), esse reduzido percentual na utilização gratuita da justiça contribui para "propagar a imagem popular que se tem da justiça -uma justiça cara, elitista, feita para os ricos, para os que têm posse".…”