O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar1

Abstract

Resumo Este artigo analisa o projeto Premio Escola Nota 10, criado em 2009 pelo Estado do Ceará, Brasil, com o objetivo de servir como uma política indutora da melhoria dos resultados das escolas públicas nos índices de desempenho escolar do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O prêmio se destina a um total de 300 escolas da educação básica, sendo 150 escolas do 2.º ano e 150 escolas do 5.º ano, que apresentam, entre outros requisitos, elevado desempenho escolar. As escolas premiadas recebem recursos financeiros para aplicá-los em projetos educacionais. O valor do prêmio é entregue a cada escola premiada em duas parcelas: a primeira, de 75% do valor total, e a segunda, de 25%. A transferência da segunda parcela está condicionada, principalmente, à realização de ações de cooperação técnico-pedagógica que contribuam para a melhoria de uma das escolas que teve baixo desempenho. O diferencial deste projeto, além de reconhecer o trabalho realizado pelas escolas que alcançaram alto desempenho, é sua capacidade de induzir relações de cooperação por meio da transferência de conhecimentos e experiências entre uma escola de alto e outra de baixo desempenho.

Análise dos determinantes de eficiência educacional do estado do Ceará

“…De uma forma mais ampla, o estudo das boas práticas escolares é altamente recomendado pelas agências multilaterais -como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) -e estimulado pelos governos de diversos países, incluindo o Brasil. (CALDERÓN et al, 2015).…”

Model of Values-Based Management Process in Schools: A Mixed Design Study

“…It is possible to find studies conducted on the concepts used by teachers while explaining the concept of values-based management in the literature. For instance, there are studies conducted on teacher motivation (Ünal, 2000;Liu and Onwuegbuzie, 2011;Papi and Abdollahzadeh, 2012), ethics in schools (Perez, 2000;Pauken, Kallio and Stockard, 2014;Tombak and Bakan,2014), fairness in schools (Buluc and Gunes, 2014;Ting, 2014;Edd and DiPaola, 2013), cooperation in schools (Erchul, 1992;Limper, 2000;Calderón, Raquel and Cabral, 2015) and confidence in schools (Handford and Leithwood, 2013;Henkin and Dee, 2014;Van Maele and Van Houtte, 2015) available in the literature. All these studies show that the teachers participated in these researches have awareness of the universal values that should be owned by the educational institutions.…”

Processos e políticas de avaliação no Ceará: cooperação e responsabilização

“…Isso, dentre outros efeitos, pressiona os gestores educacionais a buscarem, cada vez mais, bons resultados nessa avaliação. Calderón, Raquel, Cabral (2015) A ênfase dada aos conteúdos abordados no SPAECE parece evidente nessas ações, a ponto de ser o "carro-chefe" das atividades desenvolvidas na escola, visto que seus resultados implicam arrecadação ou "punição" do município. Isso, dentre outros efeitos, tem levado às escolas a organizar os conteúdos a serem ministrados nos anos avaliados de acordo com o que é exigido nessa avaliação.…”

“…Assim, envolve uma combinação de devolução do resultado do trabalho, metas e incentivos para replanejamento institucional (BALL, 2002). (CEARÁ, 2015;CALDERÓN;RAQUEL;CABRAL, 2015). Segundo as autoras, se insere dentro da perspectiva das ações meritocráticas, a partir da mensuração do desempenho escolar, e trabalha com bonificação das escolas que alcançam os melhores resultados, por meio de incentivos financeiros.…”