ResumoEste artigo discute o panorama da educação brasileira, destacando os processos de avaliação em larga escala implementados nas décadas de 1990 e 2000. Faz referência aos três níveis (federal, estadual, municipal) em que estas avaliações operam, e sua abrangência desde os segmentos iniciais da Educação Básica até a Pós-graduação. Analisa os últimos cinco anos como fase de síntese, estruturação e consolidação de um quadro geral de ação política referente a processos externos de avaliação em larga escala no Brasil, o qual passa de um nível de diagnóstico, para o de significados pautados pelo pragmatismo e operacionalização. Palavras-chave: Avaliação externa. Sistema de ensino. Políticas públicas. Policies of large-scale assessment in basic education: from the control of the results to intervention in cases of operationalization of teaching Abstract

A feminização é discutida na perspectiva de práticas administrativas, relacionadas com os processos de formação de professoras e desenvolvidas em escolas femininas a partir de 1900, no Rio Grande do Sul. Situam-se processos iniciais de formação para o magistério de primeiras letras, destacando rupturas e alterações no perfil da demanda. Conclui-se que, do atendimento a órfãs, que ocorria na Escola Normal articulada à Diretoria de Instrução Pública e cuja profissionalização estava vinculada a práticas assistenciais, os cursos de formação de professoras foram reconstituídos e passaram a ser ofertados em várias instituições e locais no estado. Essas instituições, assumindo a formação de professoras de primeiras letras, tornaram-se independentes da diretoria, vindo a constituir espaço de influência da iniciativa feminina na oferta de cursos para mulheres de camadas privilegiadas da população.

Análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) de escola pública indígena, pertencente à rede administrada pela Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. O corpus empírico é a legislação nacional e estadual e documentação da escola. Observa-se como o PPP atende a pressupostos relacionados aos valores da cultura indígena bem como da LDBEN e demais legislações pertinentes. Os povos indígenas no Brasil, em 2010, alcançam um total de 896,900 mil indivíduos, dos quais 36,2% estavam em zonas urbanas e 63,2% em áreas rurais. Esse total de indígenas envolvia 305 etnias e 274 idiomas. A análise focaliza o Projeto Político Pedagógico, considerando sua caracterização, os registros acerca do jeito de ser da Escola e da comunidade, as relações com a terra, a natureza, a língua materna.

O trabalho discute o panorama de municípios do Rio Grande do Sul que criaram Sistemas Municipais de Ensino (SME), analisando como e até que ponto essa legislação acolhe o processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental o qual deverá, pela Lei 9394/96, processar-se mediante a colaboração dos sistemas de ensino. Analisa o conjunto das leis de SME apresentando mapas e gráficos da sua distribuição no estado e das que referem a avaliação externa de larga escala. Conclui-se que estas leis não expressam adesão da instância municipal ao sistema nacional de avaliação da educação básica. Este distanciamento do poder municipal face a propostas da União quanto a avaliação externa sugere mecanismos de imposição e não de colaboração entre as instancias de governo.