O papel da atenção básica no atendimento às urgências: um olhar sobre as políticas

Abstract

O artigo buscou identificar na política nacional de saúde, delineada a partir dos anos 2000, as atribuições da atenção básica no atendimento às urgências.Procurou-se compreender como a produção normativa relacionada às políticas de urgência repercute na atenção básica e os desdobramentos para a gestão e organização desses serviços em âmbito local.O percurso metodológico orientou-se pelo campo da análise de políticas, privilegiando o aspecto formal e temporal das normativas.Foram selecionadas dezenove portarias e documentos relacionados à política de urgência e de atenção básica.Também foram feitas entrevitas semiestruturadas com gestores da atenção básica de quatro município da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro.A análise documental evidenciou as influências da política de urgência na conformação da política de atenção básica.Entretanto, a implantação dessas diretrizes configura-se como desafio para a gestão local, tendo em vista a necessidade de transformação do modelo assistencial vigente, o financiamento, a adequação da estrutura física e insumos para manejo das urgências nas unidades básicas de saúde.A temática sugere que há uma inflexão na política nacional de atenção básica que merece ser aprofundada.

Avaliação da qualidade da assistência em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde em Pernambuco, 2014*

“…The same studies highlight that to a certain extent the number of urgent consultations reflects the characteristics of service provision. 22,23 In the face of this divergence, it is important to consider the high level of unmet user demand for urgency services: most PHUs are not able to attend Italene Barros Viana et al to all the dental needs of the population in their catchment areas. The combination of underprivileged communities and populations with poor oral health generates more demand for the OHt and, consequently, more urgent consultations.…”

Redes de atenção à saúde e as demandas dos usuários pela Unidade de Pronto Atendimento: Conflitos e possibilidades

“…Entre essas redes destaca-se como prioritária a Rede de Urgência e Emergência -RUE a qual dentro da Atenção Primária a Saúde -APS, tem como incumbência à ampliação do acesso, o fortalecimento do vínculo e a responsabilização, bem como o primeiro cuidado às urgências e emergências em ambiente adequado até a transferência ou encaminhamento a outros pontos de atenção se necessário. 3 Desta forma, para que as RAS se estruturem e sejam efetivas com um percurso…”

“…No Brasil, os serviços de urgência e emergência são organizados por meio da RUE que atende a diferentes condições sendo composta por diferentes pontos de atenção, de forma a dar conta das diversas ações necessárias ao atendimento às situações de urgência.Para tanto, é necessário que seus componentes atuem de forma integrada, articulada e transversal a todos os componentes, devendo estar presentes o acolhimento, a qualificação profissional, a informação e a regulação de acesso 4. Ainda, acrescenta-se que a RUE visa articular todos os serviços de saúde que prestam atendimento às urgências médicas, ampliando e qualificando o acesso aos componentes do sistema, garantindo agilidade nos atendimentos 3. Em relação à implantação dessa rede de serviço, esta deverá ser executada de forma pactuada entre as três esferas de gestão permitindo uma melhor organização da assistência, sistematização dos pontos de atenção, definição dos fluxos e das referências ao buscar modificar o atual modelo de atenção hegemônico, fragmentado e desarticulado, de acordo com a demanda dos serviços 4,6.…”

“…Os dados observados durante a realização do presente trabalho, apontam para o inadequado uso dos serviços de saúde por parte da população local e regional. Estudos já realizados, sobre essa temática identificaram como fatores que levavam ao uso inadequado dos serviços de emergência, as barreiras de acesso à atenção primária, o horário de funcionamento das unidades e as dificuldades para agendamentos 3. Devido a esses fatores estudos apontam para a superlotação das emergências constante, sendo a principal causa à baixa resolutividade da atenção básica e a precariedade da rede hospitalar, bem como a falta de relacionamento e isolamento entre os serviços de saúde 3,8.…”

“…Estudos já realizados, sobre essa temática identificaram como fatores que levavam ao uso inadequado dos serviços de emergência, as barreiras de acesso à atenção primária, o horário de funcionamento das unidades e as dificuldades para agendamentos 3. Devido a esses fatores estudos apontam para a superlotação das emergências constante, sendo a principal causa à baixa resolutividade da atenção básica e a precariedade da rede hospitalar, bem como a falta de relacionamento e isolamento entre os serviços de saúde 3,8. Conforme literatura a estruturação da atenção às urgências e às emergências na perspectiva de redes traz ganhos, podendo determinar um fluxo pactuado pelos serviços de saúde.…”