O Funcionamento Das Máquinas De Tortura: Sobre a Justiça Das Penas De Prisão. Uma Análise a Partir Do Documentário Sem/Pena

Abstract

INTRODUÇAO; 1 OS SENTIDOS DO DOCUMENTÁRIO "SEM/PENA"; 2 QUE PERGUNTAS AINDA PODEMOS FAZER SOBRE AS MÁQUINAS DE TORTURA ; 2.1 De quem é a autoria do sistema de moer carnes?; 2.2 Onde estão os efeitos das máquinas de tortura na escrita dos letrados?; 2.3 Sobre dó: há lugar para o enlutamento dos corpos moídos?; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.

A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva

“…A postura dos órgãos públicos e "soluções" por eles apresentadas demonstram que o sistema de justiça criminal não atua com base no que afere da realidade, mas sobre um ideal de sistema carcerário que jamais existiu no país (VALENÇA; FREITAS, 2020; PRANDO, 2015). Em cadeias superlotadas, é absurdo apontar para o isolamento de detentos enfermos como medida efetiva para combater a disseminação do vírus (GODOI; CAMPELLO; MALLART, 2020, p. 6).…”