DOI: 10.26512/2014.10.t.18359
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O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal

Abstract: This thesis is an ethnography of the law's production systems on the Brazilian Supreme Court. The idea is to trace these productions from its invention and files circulation, the decision techniques e the intervention spaces of the ministers, assessors and law analytics. I then analyze the court's internal relations, highlighting the documents and documentation process, the procedures and the temporality on the processing fluxes' of an action. Throughout the processing it seeks to capture the legal forms' agen… Show more

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“…Na raiz dessa conclusão está o pressuposto teórico que mobiliza uma das mais promissoras correntes dos estudos sobre comportamento judicial, dedicada a explicar os padrões de regularidade decisória observados no judiciário (Epstein & Knight 1997;Segal & Spaeth, 2002) a partir da interação estratégica entre os membros da Corte ou dos tribunais (Couso & Hilbink, 2011;Kapiszewski, 2010). Dá-se relevo à dinâmica interna da Corte, pois não apenas os (Alves, 2006(Alves, , 2009Arguelhes & Ribeiro, 2015;Lewandowski, 2014;Oliveira, 2008Oliveira, , 2012Pacheco, 2006;Veríssimo, 2008).…”
Section: As Audiências Públicas No Supremo Tribunal Federal Como Inst...unclassified
“…Na raiz dessa conclusão está o pressuposto teórico que mobiliza uma das mais promissoras correntes dos estudos sobre comportamento judicial, dedicada a explicar os padrões de regularidade decisória observados no judiciário (Epstein & Knight 1997;Segal & Spaeth, 2002) a partir da interação estratégica entre os membros da Corte ou dos tribunais (Couso & Hilbink, 2011;Kapiszewski, 2010). Dá-se relevo à dinâmica interna da Corte, pois não apenas os (Alves, 2006(Alves, , 2009Arguelhes & Ribeiro, 2015;Lewandowski, 2014;Oliveira, 2008Oliveira, , 2012Pacheco, 2006;Veríssimo, 2008).…”
Section: As Audiências Públicas No Supremo Tribunal Federal Como Inst...unclassified
“…caráter coletivo de processos e decisões judiciais é sublinhado por Lewandowski (2017) em sua excelente etnografia sobre o "fazer processo" no Supremo Tribunal Federal. 9 | A anulação de algum item pode ser efetuada, excepcionalmente, por meio de um documento posterior que o torne sem efeito.…”
Section: De Forma Análoga Ounclassified
“…Antes de qualquer coisa, como já argumentei em outro lugar (Lewandowski 2014), uma decisão é efeito tanto das relações, como dos procedimentos administrativos produzidos por diversos setores do tribunal. Para os propósitos deste artigo, nos concentramos numa zona dessa trama: a relação entre os ministros e seus gabinetes.…”
Section: Uma Estética Das Relaçõesunclassified