O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal

Abstract

This thesis is an ethnography of the law's production systems on the Brazilian Supreme Court. The idea is to trace these productions from its invention and files circulation, the decision techniques e the intervention spaces of the ministers, assessors and law analytics. I then analyze the court's internal relations, highlighting the documents and documentation process, the procedures and the temporality on the processing fluxes' of an action. Throughout the processing it seeks to capture the legal forms' agency and the relation between people, causes and process, from the court sections work routine where the files are produced and circulate. It seeks, this way, to reflect on the form and relations activated through the files' course, aiming to establish the ways for a decision. 5 AGRADECIMENTOS Começo agradecendo à orientadora desta tese, Antonádia Monteiro Borges, por ter acreditado na pesquisa, pela paciência, pelos comentários precisos, pelas críticas ao longo de toda a trajetória de escrita da tese. Ainda que me responsabilize por qualquer impropriedade presente, devo o trabalho a ela. Agradeço ao CNPQ pela bolsa de pesquisa durante os quatro anos do doutorado, assim como aos professores e servidores do Departamento de Antropologia, em especial a Rosa e Adriana. Às professoras Ciméa Bevilacqua, Edilene Cofacci de Lima e Marcela Stockler Coelho de Souza, por quem nutro grande admiração e devo parte de minha formação. Aos integrantes da banca Alexandre Nodari, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Ciméa Bevilacqua e Patrice Schuch, agradeço o aceite do convite e a disposição para leitura e diálogo. Aos servidores do Supremo Tribunal Federal, pela generosidade, atenção e por terem me ensinado um pouco do que fazem. Às amigas e grandes interlocutoras desde o mestrado: Aline Iubel, Nicole Soares Pinto e Dayana Zdebisky. Espero poder agradecê-las outras tantas vezes como garantia de que estaremos sempre perto ainda que longe. À minha turma de doutorado: Julia Otero, Carolina Pedreira, Diogo Bonadiman, agradeço pelos debates em sala de aula, mas, sobretudo, pela convivência afetuosa e pelos momentos divertidos. À Gustavo Onto, amigo que dividiu comigo a descoberta de novos textos e novos caminhos para pensar as práticas dos tribunais. À Olguinha, Ivan, Tati e Mariah. Obrigada pela acolhida, por me receber nessa família.

Por que são convocadas as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal?

“…Na raiz dessa conclusão está o pressuposto teórico que mobiliza uma das mais promissoras correntes dos estudos sobre comportamento judicial, dedicada a explicar os padrões de regularidade decisória observados no judiciário (Epstein & Knight 1997;Segal & Spaeth, 2002) a partir da interação estratégica entre os membros da Corte ou dos tribunais (Couso & Hilbink, 2011;Kapiszewski, 2010). Dá-se relevo à dinâmica interna da Corte, pois não apenas os (Alves, 2006(Alves, , 2009Arguelhes & Ribeiro, 2015;Lewandowski, 2014;Oliveira, 2008Oliveira, , 2012Pacheco, 2006;Veríssimo, 2008).…”

Burocracia, criatividade e discernimento: lições de uma cafeteira desaparecida

“…caráter coletivo de processos e decisões judiciais é sublinhado por Lewandowski (2017) em sua excelente etnografia sobre o "fazer processo" no Supremo Tribunal Federal. 9 | A anulação de algum item pode ser efetuada, excepcionalmente, por meio de um documento posterior que o torne sem efeito.…”

Entre a política e a técnica: prática jurídica no Supremo Tribunal Federal brasileiro

“…Antes de qualquer coisa, como já argumentei em outro lugar (Lewandowski 2014), uma decisão é efeito tanto das relações, como dos procedimentos administrativos produzidos por diversos setores do tribunal. Para os propósitos deste artigo, nos concentramos numa zona dessa trama: a relação entre os ministros e seus gabinetes.…”