O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Abstract

Trilhar os caminhos da vida acadêmica, embora gratificante, nem sempre é uma tarefa simples. Foram horas de aulas, pesquisa e redação do presente trabalho. Chegar até aqui nos traz um sentimento inexplicável de satisfação por concluir essa importante etapa, que só foi possível pelo apoio e incentivo de várias pessoas, a quem serei eternamente grata.Em primeiro lugar, agradeço a Deus por possibilitar a realização desse sonho.À professora Marta Saad, pela confiança ao longo desses três anos, por todo incentivo e pelas valiosas contribuições ao presente estudo. Serei sempre grata por ter despertado em mim o interesse em seguir a carreira acadêmica. Aos professores Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Gustavo HenriqueBadaró, pelas inestimáveis sugestões na ocasião de minha banca de qualificação. Seus comentários e sugestões serviram de norte para o aprimoramento deste trabalho.Aos meus pais, que se esforçaram ao máximo para fornecer todos os meios materiais e imateriais para o alcance dos meus objetivos. Certamente, seria impossível retribuir todo carinho e dedicação que tiveram comigo durante essa caminhada. Suas palavras de incentivo e de motivação foram essenciais para que eu pudesse chegar até aqui.Às minhas irmãs, Suzana e Luciana, pelo apoio incondicional nesta trajetória.Muito obrigada por toda paciência em ouvir minhas inquietações durante a realização desta pesquisa. Aos meus sobrinhos, Artur, Higor, Cauã e Moroni, pela compreensão nos momentos de ausência e por todo carinho ao longo dessa etapa.Ao Carlos, meu namorado, pela dedicação em ler e reler este trabalho, por todas as dicas e por todo apoio ao longo dessa caminhada. Indubitavelmente, o seu suporte foi fundamental para a conclusão deste estudo. Muito obrigada por estar sempre ao meu lado e por ser essencial em minha vida. Tudo fica mais fácil ao seu lado.A todos os meus amigos, em especial, à Jaqueline Yassumoto Nishi, à Thaís