Trilhar os caminhos da vida acadêmica, embora gratificante, nem sempre é uma tarefa simples. Foram horas de aulas, pesquisa e redação do presente trabalho. Chegar até aqui nos traz um sentimento inexplicável de satisfação por concluir essa importante etapa, que só foi possível pelo apoio e incentivo de várias pessoas, a quem serei eternamente grata.Em primeiro lugar, agradeço a Deus por possibilitar a realização desse sonho.À professora Marta Saad, pela confiança ao longo desses três anos, por todo incentivo e pelas valiosas contribuições ao presente estudo. Serei sempre grata por ter despertado em mim o interesse em seguir a carreira acadêmica. Aos professores Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Gustavo HenriqueBadaró, pelas inestimáveis sugestões na ocasião de minha banca de qualificação. Seus comentários e sugestões serviram de norte para o aprimoramento deste trabalho.Aos meus pais, que se esforçaram ao máximo para fornecer todos os meios materiais e imateriais para o alcance dos meus objetivos. Certamente, seria impossível retribuir todo carinho e dedicação que tiveram comigo durante essa caminhada. Suas palavras de incentivo e de motivação foram essenciais para que eu pudesse chegar até aqui.Às minhas irmãs, Suzana e Luciana, pelo apoio incondicional nesta trajetória.Muito obrigada por toda paciência em ouvir minhas inquietações durante a realização desta pesquisa. Aos meus sobrinhos, Artur, Higor, Cauã e Moroni, pela compreensão nos momentos de ausência e por todo carinho ao longo dessa etapa.Ao Carlos, meu namorado, pela dedicação em ler e reler este trabalho, por todas as dicas e por todo apoio ao longo dessa caminhada. Indubitavelmente, o seu suporte foi fundamental para a conclusão deste estudo. Muito obrigada por estar sempre ao meu lado e por ser essencial em minha vida. Tudo fica mais fácil ao seu lado.A todos os meus amigos, em especial, à Jaqueline Yassumoto Nishi, à Thaís
Considerando-se que a prisão é a medida cautelar mais gravosa do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação tem sido banalizada pelo Poder Judiciário, ao haver cerca de 40% de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais pátrios, tem-se como escopo da presente pesquisa a realização de um diagnóstico sobre o conteúdo das decisões dos Tribunais Superiores pátrios cujo objeto é a análise da razoabilidade da prisão cautelar. Em suma, pretende-se desvelar como são julgados os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpusacerca da temática da duração da prisão cautelar, delineando-se o conteúdo de cada decisão e o método empregado para aferição da razoabilidade do prazo da prisão cautelar. Diante dos dados apresentados, conclui-se que há tendência nos Tribunais Superiores pátrios em manter prisões provisórias longas por meio de argumentação genérica, pautada em elementos vagos, o que corrobora certamente com a existência do alto índice de prisões cautelares nos estabelecimentos prisionais brasileiros.
Considerando-se o contexto pandêmico e a necessidade de adoção de políticas de enfrentamento à disseminação do coronavírus no cárcere, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 62/2020. Entre as medidas ali descritas, está a recomendação aos/às magistrados/as que observem, com maior rigor, a excepcionalidade da prisão preventiva. Diante de tal quadro, o presente estudo visa analisar a aplicação de tal recomendação pelo Poder Judiciário neste contexto pandêmico. Para tanto, são analisadas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, no período de 01.01.2021 a 01.07.2021, visando-se responder à seguinte pergunta: nos tempos pandemia, a prisão preventiva tem sido tratada como ultima ratio pelo STJ? Diante dos dados apresentados pela pesquisa empírica aqui trazida, conclui-se que, na realidade, a política carcerária proposta pelo CNJ não tem sido observada, tendo sido verificada sua relativização por tal Tribunal Superior até mesmo nos casos em que, em tese, caberia a aplicação de medidas cautelares menos gravosas.
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