O controle social no Sistema Único de Saúde: um olhar crítico à Resolução nº 453/2012

Lima, Dartel Ferrari de

doi:10.1590/0103-1104201711514

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“…The document was published to offer guidelines for the institution, reformulation, restructuring, and functioning of the councils. It is the most recent instrument to guide the functioning of the councils, despite their limitations regarding the functional order as already pointed out by Lima (2017). This document established several guidelines, among which we will highlight those that characterize strategies for reformulation: parity, election to president, and presence of representative entities of organized society in the composition of the council (BRAZIL, 2012).…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Social participation: a look at the representativeness of health councils in Brazil, from Resolution 453/2012

Silva

Novais

Zucchi

2021

Physis

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The text addresses the representativeness in health councils in Brazil, based on guidelines proposed by the National Health Council. This study aimed to verify the adequacy of the councils to the criteria described in Resolution 453/2012, which demonstrate the representativeness of the segments that make up the collective. A descriptive cross-sectional study was conducted during May and June 2017. The study population was composed of health councils registered in the Health Councils Monitoring System, with public access and available on the Internet. The results obtained were organized considering the geographical distribution of the councils. The regions with the highest rates of non-compliance with the parity criterion were identified. It has been demonstrated that the guidelines for reformulating the councils are aligned with the notion of representativeness, but they are not a guarantee for the effectiveness of the representation. Future studies may deepen the analyses on representativeness in health councils in Brazil, and identify which mechanisms are adopted by entities to ensure the effectiveness of representation, as well as whether representation is renewed. It is recommended that the rules ordering the functioning of councils be permanently updated to promote social participation in health.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Social participation: a look at the representativeness of health councils in Brazil, from Resolution 453/2012

Silva

Novais

Zucchi

2021

Physis

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“…No entanto, a participação da população nos espaços de controle social ainda é considerada baixa, onde os motivos variam, desde a falta de informação até a crise da democracia representativa. Dessa forma, a conscientização e o empoderamento da população acerca do direito conquistado são fundamentais 16,17 .…”

Section: Categoria II -A Percepção Do Sistema De Saúdeunclassified

As Compreensões Da População Masculina Acerca Do Cuidado Em Saúde

et al. 2022

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Introdução: O cuidado em saúde pode ser identificado como estratégia integral, sendo a sua produção elencada como uma prioridade para a população masculina, uma vez que, esse público apresenta singularidades e especificidades. Objetivo: Analisar as compreensões da população masculina, atendida no âmbito da Atenção Primária à Saúde, acerca do cuidado em saúde no município de Glória do Goitá - PE. Metodologia: Trata-se de um estudo do tipo descritivo-exploratório, com uma abordagem qualitativa. O cenário do estudo foi a Atenção Primária à Saúde do município de Glória do Goitá – PE, durante os meses de junho a agosto de 2019, participando seis usuários do sexo masculino. A coleta foi realizada por meio de entrevistas semidirigidas, sendo utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin. O estudo só foi realizado posteriormente a aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa. Resultados: Os achados foram elencados em duas categorias: a percepção do cuidado em saúde, onde a população do sexo masculino identificou este cuidado como práticas de promoção e prevenção, no entanto, ainda apresentou a influência do modelo biomédico; e a percepção do sistema de saúde, onde foi identificado que o sistema de saúde brasileiro ainda apresenta barreiras de acesso que precisam ser superadas. Conclusões: O desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas voltadas para a população do sexo masculino se caracterizam como uma das principais estratégias para a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Além disso, a Atenção Primária à Saúde se caracteriza como nível estratégico para repensar e reconstruir o modelo de Atenção à Saúde, assim como, para colaborar no processo de empoderamento da população masculina.

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“…As conferências municipais de saúde seriam um dos mecanismos de controle social, onde diferentes segmentos da sociedade, como usuários, gestores, prestadores de serviço e trabalhadores da saúde poderiam interferir no planejamento e fiscalização das ações governamentais, sendo debatidos os diferentes interesses sob o tema da saúde (LIMA & LIMA, 2017).…”

Section: Indicador De Participação Socialunclassified

Indicadores no contexto da Política Nacional de Saúde Bucal: uma revisão integrativa

Leme

Seiffert

2021

Physis

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Resumo Trata-se de uma revisão integrativa da literatura sobre os indicadores de serviço relacionados ao campo da odontologia no Brasil. Partiu-se da seguinte questão de pesquisa: os indicadores utilizados em estudos que tiveram como objeto os serviços odontológicos no SUS, são coerentes com o paradigma de promoção de saúde defendido pela Política Nacional de Saúde Bucal ou se restringem ao escopo tradicional de programação dos serviços? A busca foi realizada nas bases de dados Scielo e Bireme, compreendendo artigos revisados por pares publicados entre os anos de 2004 e 2018, resultando em amostra final de 21 artigos. Os artigos foram lidos na íntegra e foram extraídas informações sobre os indicadores utilizados, posteriormente categorizados e analisados. Os resultados evidenciam que, embora a diversidade de indicadores seja capaz de representar aspectos relevantes da realidade, de forma geral desconsideram a categoria do cuidado e atributos do conceito de promoção de saúde, além de existir uma carência de indicadores de resultados, que permitiriam avaliar o impacto da política sobre as demandas dos usuários.

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O controle social no Sistema Único de Saúde: um olhar crítico à Resolução nº 453/2012

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Social participation: a look at the representativeness of health councils in Brazil, from Resolution 453/2012

Social participation: a look at the representativeness of health councils in Brazil, from Resolution 453/2012

As Compreensões Da População Masculina Acerca Do Cuidado Em Saúde

Indicadores no contexto da Política Nacional de Saúde Bucal: uma revisão integrativa

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