O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda

Abstract

Nos últimos anos, novas formas de intervenção estatal contra a pobreza vêm sendo implementadas, especialmente sob a forma de políticas sociais focalizadas nos grupos mais vulneráveis da população, como os programas de transferências condicionadas de renda. Essa alteração no padrão de políticas sociais voltadas para o combate à pobreza ocorre em diversos países da América Latina, e não só no Brasil, destacando-se, por seu escopo e relevância em análi-ses comparativas internacionais, os programas existentes no México (Oportunidades) e no Chile (Chile Solidário). ResumoO artigo explora alguns pontos de discussão em torno do Programa Bolsa Família, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência de renda no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, discutem-se os principais desafios na sustentabilidade futura do programa.PaLaVraS-cHaVE: Bolsa Família; políticas sociais; pobreza; desigualdade. AbstRActThe article explores issues related to Programa Bolsa Família, taking as its starting point a characterization of the institutional designs of cash transfer programs in Brazil, from municipal-level experiences to the federal-level programs Bolsa Escola and Bolsa Família. It ends by taking issue with the main challenges lying ahead of those programs.

Acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família: estudo de caso no Município do Rio de Janeiro-RJ, Brasil, em 2008

“…Nesse sentido, a lógica das políticas de combate à pobreza, incluídos os PTCR, é de uma discriminação positiva, atuando em manifestações crônicas de privações. 12 Desta forma, está na pauta a possibilidade de equidade no acesso aos serviços de saúde. Tal entendimento aponta que a maior priorização das famílias do PBF nas ações de atenção primária possibilitaria qualificação do cuidado à saúde desse grupo e melhorias dos indicadores do terceiro bloco de atividades.…”

Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde

“…Além de sua abrangência e do impacto que gera no orçamento da União, o maior impasse tem sido a superação da pobreza e das inequidades. Considerando que tanto a pobreza como as desigualdades sociais são fenômenos históricos e multidimensionais persistentes no país, creditar em apenas um programa social a superação dessas inequidades seria uma visão bastante simplista do problema (Bichir, 2010). Nesse sentido, observamos que o BF se revelou uma intervenção política insuficiente para abrir "portas de saída da pobreza" e promover, consequentemente, a inclusão social das mulheres pobres.…”

La política de persuasión del Banco Mundial en sus informes de desarrollo mundial (1990-2015)

“…La opción reiterada por las políticas del tipo CCT o de cambios incrementales (path dependency) puede inhibir la toma de decisión innovadora que podría traer mejores resultados en la lucha contra la pobreza. Además de la perspectiva normativa, estudios como de Draibe (2003) y Bichir (2010) sugieren que, en las sociedades con desigualdad social aguda, la superación de la desigualdad es el resultado de una combinación de políticas universales y focalizadas.…”