Novos rumos para a pesquisa em Vigilância Sanitária no Brasil

Abstract

A Vigilância Sanitária, como prática social em saúde, concentra suas ações em atividades regulatórias coordenadas pelo Estado. Busca a proteção social por meio do controle dos riscos e dos fatores de risco sanitários e possui responsabilidade pública por desempenhar esta função. A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no fi nal dos anos 1990 proporcionou um novo formato para o setor de regulação sanitária no Brasil e permitiu a reformulação da prática em vigilância sanitária, mesmo que de forma inconclusa. Um dos pontos pouco explorados no escopo de atribuições da ANVISA é a questão das pesquisas. A partir de 2007 são publicados uma série de documentos institucionais relacionados à pesquisa em vigilância sanitária. O objetivo deste artigo é apresentar os recentes documentos relacionados à pesquisa publicados pela Agência e promover a discussão em torno do papel da ANVISA como agente indutor de pesquisas em saúde no Brasil.

Vigilância Sanitária: a necessidade de reorientar o trabalho e a qualificação em um município

“…Fortaleza é a capital do estado, tem população estimada em 2,5 milhões de habitantes e densidade demográfica de 8.166,5 habitantes/km 2,23 . A administração desse município é dividida em seis secretarias regionais, com o objetivo de melhorar as condições de vida da população de cada região.…”

“…O SUS é estabelecido em uma perspectiva de integralidade e cidadania que não condiz com a VISA, cujo processo de trabalho prioriza sua dimensão fiscalizatória 2,3 . Deve-se considerar que a VISA atua em um campo amplo e complexo, onde os mais diversos agentes interagem constantemente com elementos que podem trazer riscos à saúde 4 .…”

“…Ante o exposto e considerando a necessidade de uma reflexão acerca da qualificação e do processo de trabalho em vigilância sanitária 2,22 , este artigo pretende verificar se os trabalhadores de vigilância sanitária desenvolvem atividades educativas, realizam divulgação dos riscos e utilizam os sistemas de informação em saúde, de maneira multiprofissional, com participação da população e dos profissionais da ESF. Além disso, investigou-se a relação entre o desenvolvimento dessas atividades e a qualificação profissional, sendo identificadas as dificuldades que podem afetar o processo de trabalho em vigilância sanitária.…”

Saneamento, dengue e demandas sociais na maior favela do Estado do Rio de Janeiro: a Rocinha

“…Trata-se aqui de aproximar os estudos técnico-científicos das demandas sociais, in casu, por meio do fortalecimento do debate quanto à necessidade de se "redirecionar os recursos e a riqueza da cidade de forma mais justa de modo a combater as situações de desigualdade econômica e social [ambiental] vivenciadas em nossas cidades" 10 . Assim sendo, o trabalho, consoante perspectiva adotada por Fonseca 11 , está orientado na direção de uma interlocução multidisciplinar com a vigilância sanitária sob a ótica da saúde coletiva, dando ênfase ao seu "caráter multiprofissional, intersetorial, interdisciplinar e de alta relevância social e pública".…”