Saneamento, dengue e demandas sociais na maior favela do Estado do Rio de Janeiro: a Rocinha

Abstract

Há quatro décadas a ocupação do espaço urbano periférico no Brasil vem sendo estudada de forma intensa, principalmente nas grandes cidades. Nos espaços ocupados pela população de baixa renda a falta de infraestrutura básica contribui para uma qualidade sanitária precária, refletindo na proliferação daqueles animais indesejáveis que se adaptaram a viver junto ao homem, como o mosquito transmissor da dengue. A cidade do Rio de Janeiro vem tendo ciclos epidêmicos anuais desde 1987, sendo o quinto deles em 2012, com mais de 184 mil casos da doença e 42 óbitos. O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições na definição das políticas públicas e seu afastamento da situação sanitária da maior favela da cidade do rio de Janeiro, a rocinha. A partir de pesquisa documental e análise de dados, adotou-se uma abordagem pautada sobre a proposta de construção de uma cidade sustentável, conforme estabelece a Lei 10.257/2001 -o Estatuto da Cidade. Conclui-se afirmando que o risco sanitário e ambiental a que a população permanece exposta deve ser tratado prioritariamente, ensejando esforços de vigilância sanitária, esgotamento e conscientização por se tratar de uma solicitação não apenas de grupos de moradores, mas de um direito, o direito à cidade sustentável, oficial, inclusiva, igualitária e participativa.

Gestão adequada de resíduos sólidos como fator de proteção na ocorrência da dengue

“…Em estudo realizado na Rocinha, no Rio de Janeiro, concluiu-se que o risco sanitário e ambiental ao qual a população está exposta deve receber atenção prioritária. Essa demanda não se restringe apenas a grupos de moradores, mas ao direito a uma cidade sustentável, oficial, inclusiva, igualitária e participativa (9). O primeiro modelo multivariado ainda apontou que a variável "coeficiente de Gini" tem relação direta com os índices de dengue somados dos anos de 2007 a 2016.…”

“…Esses determinantes são considerados complexos e podem ser interdependentes, influenciando significativamente a saúde da população (1)(2)(3). Nesse sentido, as concentrações de populações em situação de vulnerabilidade, principalmente em áreas periféricas, e os aglomerados subnormais das cidades estão sujeitos a maior risco de exposição e proliferação do vetor (4)(5)(6)(7)(8)(9)(10).…”

“…22 água e esgotamento sanitário, a insuficiência dos sistemas de drenagem e os deslocamentos frequentes da população (11,12), além da aglomeração populacional de indivíduos suscetíveis e infectados, favorecem aspectos relacionados à propagação do vetor. No caso da dengue, evidências robustas relacionam a incidência da doença com a oferta de saneamento, tanto no Brasil como em outros países (4)(5)(6)(7)(8)(9)(10)(13)(14)(15)(16)(17). Nessa realidade, são fundamentais as intervenções em infraestrutura e as melhorias nos serviços de saneamento (13,18,19).…”

Novos pressupostos para o saneamento no controle de arboviroses no Brasil

“…Pesquisas apontam que a ocorrência de dengue reflete a estrutura social de um determinado território, seus fatores de risco e de vulnerabilidade socioambiental. A infestação pelo vetor está presente em diversas localidades, mas a morbidade é maior na população economicamente mais vulnerável, com índices de cobertura precários de saneamento 9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 . É importante salientar que as variáveis sanitárias, unicamente, não explicam a heterogeneidade das doenças, pois seus determinantes são múltiplos em aspectos e fatores variados, entretanto, são elementos essenciais para explicar a ocorrência das arboviroses 24,25 .…”

Multicausality of dengue in the North Coast of São Paulo: looking at the territory and listening to those who live in it

“…As desigualdades no acesso à habitação e aos serviços urbanos (sobretudo ao saneamento) produzidas por este processo de urbanização no país, refletiram no padrão de distribuição das doenças (Johansen, Carmo & Alves, 2016). Partindo dessa premissa, observa-se que as doenças relacionadas ao saneamento continuam sendo responsáveis pelo adoecimento nas cidades brasileiras, abarcando as regiões metropolitanas e afetando os segmentos sociais mais pobres (Vilani, Machado & Rocha, 2014).…”