Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar o quadro de violência doméstica, sexual e outras violências perpetradas contra crianças (0-9 anos) no Brasil no ano de 2010, baseando-se nas notificações de violência doméstica, sexual e outras violências registradas no SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA Contínuo). São apresentados os números absolutos e relativos derivados das notificações sobre violências, discriminando-se entre crianças menores de 1 ano e aquelas entre 1-9 anos, devido às especificidades existentes nessas faixas etárias. Em todo o país, o número de notificações entre menores de 10 anos é baixo (16,9%). Foram constatadas diferenças quanto à distribuição das notificações por unidade da federação. Observou-se que poucos municípios notificaram violências ao SINAN-Net no ano de 2010 no país. Algumas diferenças foram encontradas entre notificações em menores de 1 ano de idade e notificações de crianças entre 1-9 anos de idade, como por exemplo em relação ao perfil da violência, da vítima e do agressor, e o encaminhamento do caso. A qualidade da informação das notificações é discutida mostrando nível elevado de ausência de registros em alguns campos da ficha. Falhas na informação podem prejudicar o conhecimento mais detalhado do fenômeno, interferindo nas ações de planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde no país.

Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil

“…Os entrevistados constataram que nos períodos próximos às capacitações sobre a temática, as notificações aumentavam, dado confirmado pela literatura (Assis et al, 2012;Galdino;Santana;Ferrite, 2012 …”

“…O preenchimento da ficha de notificação deve constituir o início de um fluxo de atenção às crianças e adolescentes, incorporando em caráter intersetorial as várias agências de proteção do Sistema de Garantia de Direitos, numa perspectiva de trabalho em rede (Veloso et al, 2013;Assis et al, 2012;Lima;Gonçalves;Ferreira, 2002;Brasil, 2002;OMS, 2002).…”

“…A principal finalidade é de desencadear ações de proteção e medidas que visem cessar a violência. A segunda finalidade, no contexto da vigilância epidemiológica, é dimensionar o problema, indicando a demanda por ações de intervenção, permitindo o monitoramento, a análise de possíveis mudanças no perfil desses agravos e o planejamento de ações intersetoriais de prevenção, além de subsidiar pesquisas (Assis et al, 2012;Gonçalves;Ferreira, 2002).…”

Maltrato infantil: conocimientos y conductas de los cirujanos dentistas de la Estrategia Salud de la Familia de Guarabira-PB

“…Sobre a tipologia de maus-tratos, alguns autores 24 ano e nove anos, as outras formas de violência ganham destaque, em especial a física, a psicológica e a sexual. Nesse contexto, na presente investigação houve menção a todas essas modalidades de maustratos, com destaque para violência física e negligência.…”

“…Nos resultados descritos por Rolim et al 18 e Assis et al 24 , a identificação e notificação de maus-tratos não são prática rotineira na ESF, devido ao desconhecimento da ficha e à falta dela nas unidades de saúde, duplicando a chance de subnotificação; por este motivo a discussão sobre esse tema nas unidades, enfatizando a necessidade de tê-la e esclarecendo seu uso, minimiza essa fragilidade ainda existente no âmbito da atenção primária à saúde.…”