Notificação compulsória: HIV/aids e o papel do cirurgião-dentista

Abstract

Introdução: a partir dos anos 1980, a epidemia de HIV/aids tornou-se um dos maiores problemas de saúdepública mundial e, mesmo que a qualidade de vida dos indivíduos que vivem com esta condição tenha melhorado nos anos 1990, pelo uso da terapia antirretroviral, ainda ocorre uma alta taxa de infecção pelo vírus. Objetivo: informar sobre a notificação compulsória de indivíduos que vivem com HIV/aids, assim como a relevância de alertar os profissionais de saúde quanto à sua importância em tal função. Materiais e método: a busca de artigos foi realizada em três plataformas internacionais e nacionais de dados (PubMed, SciELO e Lilacs), usando descritores do DeSC e MeSH. Devido à quase ausência de artigos pertinentes ao assunto, também foram consultados sites, boletins epidemiológicos, cadernos e guias publicados pelo Ministério da Saúde, assim como leis e portarias de acesso on-line e o Código de Ética Odontológico. Resultados: seguindo critérios de exclusão, dez trabalhos foram selecionados para centralização e discussão do assunto abordado. É obrigatório que profissionais de saúde, no território nacional, comuniquem às autoridades sobre novas ocorrências de infecção pelo HIV/aids. É escassa a literatura atual sobre o assunto, principalmente envolvendo cirurgiões-dentistas. Conclusão: a notificação compulsória realizada por outros profissionais é diferente da preconizada, visto que casos são subnotificados e, muitas vezes, outros profissionais de saúde não se encontram preparados para tal execução ou até mesmo desconhecem a função que devem realizar.