Nem mãezinha, nem mãezona. Mães, familiares e ativismo nos arredores da prisão

Abstract

Resumo O artigo aborda as ambiguidades dos lugares ocupados pelas mães e familiares a partir de limites e possibilidades de agenciamento no ativismo em torno das prisões. Discuto a atuação de mães em uma associação de familiares de presos chamada Amparar, com sede em São Paulo, seguindo os trajetos de Railda Alves, uma de suas fundadoras. A Amparar existe desde 2004 e desenvolve suas atividades em articulação com outras organizações que atuam no campo dos Direitos Humanos. O reconhecimento como mãe de preso e a enunciação tanto da potência do vínculo materno quanto do sofrimento dele decorrente fazem parte das negociações que envolvem o diálogo e o trabalho em rede com outras organizações, ativistas e instituições estatais. A figura da mãe permite a participação em determinadas atividades e a construção de trajetórias ativistas, mas opera também como limitadora em contextos que envolvem, sobretudo, as negociações com o Estado.

“Quando a Massa Erra, o Estado Avança”

“…Dos 55 ofícios que o Desencarcera Amazonas enviou entre maio de 2020 e outubro de 2021 com denúncias e pedidos de informação e providências, 46 sequer foram respondidos. Nesse verdadeiro 29 Sobre a centralidade dessa noção para familiares em São Paulo, ver Lago (2020).…”

Familiares de presos na segunda instância: acórdãos dos Tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

“…Assim sendo, a proposta deste texto é realizar uma análise das decisões em segunda instância que envolvem familiares de presos, com foco nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, os três estados com as maiores populações prisionais do país 2 . Trata-se de um esforço diferente do tradicionalmente mobilizado pelos estudos da área, os quais, em geral, se preocupam em compreender como os familiares trazem notícias de violações de direitos dos presos dentro das unidades prisionais como forma de viabilizar o reconhecimento e, consequentemente, a reversão do problema junto aos Poderes Executivo e Judiciário (Lago, 2021).…”