2006
DOI: 10.15448/1984-7289.2004.2.15
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Movimentos antiglobalização e cooperação securitária na União Européia

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“…Concomitantemente, houve um grande impulso na cooperação interestatal em questões policiais, judiciárias e de segurança, o que acarretou novas formas institucionais e organizacionais de articulação securitária, que buscamos compreender não apenas empiricamente, mas também do ponto de vista teórico (Arturi, 2004). No que concerne à União Européia, esse domínio da segurança, justiça e assuntos interiores torna-se cada mais "comunitário" e menos "nacional", o que acar-reta conseqüências para as atividades de vigilância e controle e, por conseguinte, para a integração regional.…”
Section: A Cooperação Securitária Na União Européia: Intergovernament...unclassified
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“…Concomitantemente, houve um grande impulso na cooperação interestatal em questões policiais, judiciárias e de segurança, o que acarretou novas formas institucionais e organizacionais de articulação securitária, que buscamos compreender não apenas empiricamente, mas também do ponto de vista teórico (Arturi, 2004). No que concerne à União Européia, esse domínio da segurança, justiça e assuntos interiores torna-se cada mais "comunitário" e menos "nacional", o que acar-reta conseqüências para as atividades de vigilância e controle e, por conseguinte, para a integração regional.…”
Section: A Cooperação Securitária Na União Européia: Intergovernament...unclassified
“…O grande incremento da cooperação policial e judiciária na Europa, nos últimos anos, pode representar um risco de deriva securitária, embora haja alguns avanços democráticos no projeto de Constituição Européia (Rojo;Arturi, 2004). Todavia eles não seriam ainda suficientes para contrabalançar algumas tendências securitárias preocupantes (Anderson;Apap, 2002aApap, , 2002b, tais como: a) a erosão da distinção entre inimigo interno e externo, devido à chamada guerra contra o terrorismo, que envolve comunidades minoritárias étnicas e (ou) religiosas no interior dos Estados nacionais (Apap, 2002); b) "criminalização" da exclusão social e de movimentos sociais, na legislação nacional de alguns países europeus; c) o estabelecimento de um continuum securitário (Bigo, 1994) na legislação européia, que vai desde medidas contra a violência das torcidas organizadas (hooligans), passando pelo combate ao crime organizado e à imigração clandestina, e chegando à luta contra o terrorismo; d) amálgama na utilização da legislação criminal por autoridades policiais e judiciais, por exemplo, na invocação da legislação anti-hooligans para impedir a transposição de fronteiras na Europa por cidadãos europeus por ocasião de alguns eventos antiglobalização; e) militarização do combate ao crime organizado e ao terrorismo, sobretudo após o 11 de Setembro (Benoit, 2002); f) baixo controle e supervisão do Parlamento Europeu e dos tribunais sobre a cooperação policial e judiciária na EU.…”
Section: A Cooperação Securitária Na União Européia: Intergovernament...unclassified