Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo é compreender os desafios colocados à efetivação do direito à saúde, proclamado na Constituição de 1988, na perspectiva dos valores afirmados pelo projeto civilizatório do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB). Inicialmente destacamos a dimensão civilizatória do MRSB e enfatizamos o seu caráter contra-hegemônico, nas dimensões política e epistemológica. Demarca um processo constituinte de direitos e a criação/produção de um novo campo de conhecimento, a saúde coletiva, o que permite, na nossa opinião, alinhá-lo no pensamento pós-abissal, uma ecologia de saberes.PALAVRAS-CHAVE Democracia; Direito à saúde; Reforma dos serviços de saúde; Saúde pública; Ecologia de saberes. ABSTRACT The goal of this article is to understand the challenges to the effectuation of health rights, as stated in the 1988 Constitution, from the perspective of the civilizatory project of the Brazilian Movement for Sanitary Reform (MRSB). Initially we highlight the civilizational dimension of the MRSB and try to emphasize its counter-hegemonic character in the political

A práxis desenvolvida no âmbito do Conselho Municipal de Saúde em um município de São Paulo

“…Esse cenário brasileiro estava em consonância com um movimento internacional que também orientava a ressignificação da assistência à saúde. Um marco do movimento, no mundo e no Brasil, foi a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde ocorrida em Alma-Ata, em 1978, que reafirmou a saúde como um direito humano fundamental, trazendo uma visão crítica ao modelo biomédico e destacando essa reforma como uma das mais importantes metas mundiais para a melhoria das condições de vida e redução das desigualdades 3 . Alguns anos depois, em 1986, ocorreu no Brasil a VIII Conferência Nacional de Saúde, considerada também um marco na história das políticas de saúde brasileira 4 .…”

A Sociologia Das Ausências Como Referencial Teórico Para a Pesquisa Em Enfermagem Psiquiátrica E Em Saúde Mental

“…A study on the Brazilian Sanitary Reform Movement, characterized as radically democratic, inclusive and participatory, analyzes it under the perspective of an Ecology of Knowledge. 16 The counter-hegemonic nature is approached in the political and epistemological dimensions of the Movement and its relevance in the creation of the collective health field of knowledge, with the objective of aligning the Movement of the Brazilian Sanitary Reform to the post-abyssal thinking.…”

“…Such situation is similar to that addressed by a study that emphasized the Psychiatric Reform Movement as a radical and creative response to the "unreason/madness" dehumanization, proposing innovative forms of collective action and redefinition of knowledge. 16 The interviews showed that people with mental disorders or in mental suffering and/or their relatives demonstrated being aware of claiming the right to be treated as subjects of rights in the justice system and, consequently, claiming the right to speak, in denouncing precarious and violated conditions of existences in different social spaces, as well as denouncing the violation of their rights by the State itself in the different public services that should ensure their fundamental rights. In this context, the interviews can be thought of as data builders and the Sociology of Absences as a theoretical reference, approaching a study proposal on the Theater of Emergencies and corroborating the idea of this articulation as a powerful tool for the democratization of knowledge, valuing knowledge and experiences considered marginal.…”

A percepção e a prática dos profissionais da Atenção Primária à Saúde sobre a Saúde Mental

“…Na perspectiva de contribuir para consolidar o direito universal à saúde, os profissionais devem possuir diferentes conhecimentos e habilidades de modo a garantir a integralidade 8 . No Brasil, o movimento de ampliação da saúde ficou conhecido como Reforma Sanitária brasileira, que decorreu de um processo de mobilização social pela redemocratização, associado à indignação frente às desigualdades e aos interesses do mercado na saúde, tendo como marcos a Oitava Conferência Nacional de Saúde, a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que torna universal o direito à saúde 7,9 . Ao longo do processo de consolidação do SUS, a ESF foi -e ainda é -importante fator propulsor para o avanço da APS, caracterizada pela utilização de tecnologias leves, que levam em conta critérios de riscos e vulnerabilidades, acolhendo necessidades de saúde e sofrimento.…”