RESUMO Objetivo: analisar possíveis contribuições do referencial teórico da Sociologia das Ausências, especificamente, da Ecologia de Saberes, para a construção de conhecimentos na área de enfermagem psiquiátrica e em saúde mental. Método: trata-se de um estudo qualitativo com análise de conteúdo, especificamente, a análise temática. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pessoas com transtornos mentais ou em sofrimento mental e/ou com seus familiares, usuárias do serviço da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em regionais do Interior e da Região Metropolitana. No total, foram sete entrevistas realizadas tendo a participação de nove usuários do serviço. Resultados: a análise de dados foi organizada em três blocos temáticos: 1) condições de existência das pessoas que recorrem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo com demanda de saúde mental; 2) Trajetória de busca por acesso aos direitos; e 3) A busca por acesso à Justiça na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Identifica-se, no relato dos trabalhos desenvolvidos descritos pela demanda de saúde mental, que a instituição procura desenvolver uma escuta qualificada, possibilitando reconhecer as diferentes formas de existências e de necessidades de uma parcela da população tradicionalmente invisibilizada socialmente; o usuário do serviço com demanda de saúde mental e sujeito de direito. Conclusão: os resultados possibilitam identificar que o referencial teórico proposto pela Sociologia das Ausências pode ser considerado como alternativa promissora para ampliar as discussões teórico-metodológicas àqueles que buscam maior compreensão de existência, cuidados e direitos das pessoas com transtornos mentais ou com sofrimento psíquico.
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental.
O estudo objetivou identificar como a sociedade brasileira tem recorrido Comisso Interamericana de Direitos Humanos, para o encaminhamento de demandas de violao de direitos e de liberdades por parte do Estado. Foram analisadas caractersticas dos objetos da demanda (a petio), a fundamentao jurdica (quais direitos foram violados), o encaminhamento da Comisso, e as decises da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no perodo de 2003 a 2010. Foram identificados 58 casos que tramitaram pela Comisso. Os temas mais frequentes so relativos s questes agrrias e ao sistema prisional, geralmente, associados a crimes de execuo ou de tortura. As vtimas, na maioria das vezes, trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra, lideranas (sindicais, militantes de esquerda, defensores dos direitos humanos) e minorias (ndios, negros, presidirios). Cinco casos foram encaminhados pela Comisso Corte, somente um no se referia violao do direito vida. Em quatro, o Brasil foi condenado.
O estudo objetivou identificar como a sociedade brasileira tem recorrido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para o encaminhamento de demandas de violação de direitos e de liberdades por parte do Estado. Foram analisadas características dos objetos da demanda (a petição), a fundamentação jurídica (quais direitos foram violados), o encaminhamento da Comissão, e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no período de 2003 a 2010. Foram identificados 58 casos que tramitaram pela Comissão. Os temas mais frequentes são relativos às questões agrárias e ao sistema prisional, geralmente, associados a crimes de execução ou de tortura. As vítimas, na maioria das vezes, trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra, lideranças (sindicais, militantes de esquerda, defensores dos direitos humanos) e minorias (índios, negros, presidiários). Cinco casos foram encaminhados pela Comissão à Corte, somente um não se referia à violação do direito à vida. Em quatro, o Brasil foi condenado.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.