Modelos de gestão na Atenção Primária à Saúde: uma análise crítica sobre gestão do trabalho e produção em saúde

Teixeira, Márcia de Oliveira; Matta, Gustavo Corrêa; Silva, Aluísio Gomes da

doi:10.7476/9788575416297.0007

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“…There is a clear adherence to the new management modalities inspired by the guidelines of the "new public management" 4 . This policy move comes in the wake of the state reform policies from the perspective of the liberal utopia, a central point of which is the transfer of social services provision to the private sector.…”

Section: The Context Of Provisional Measure 890 and The Agency For Thmentioning

confidence: 99%

Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde?

et al. 2019

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Section: The Context Of Provisional Measure 890 and The Agency For Thmentioning

confidence: 99%

Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde?

et al. 2019

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“…Associados ao processo de descentralização da saúde e seus efeitos no processo de trabalho na saúde universal, integral e participativa, os desdobramentos na relação público-privado diante desses novos formatos gerenciais (TEIXEIRA et al, 2018) trouxeram impactos e grande discussão sobre sua viabilidade.…”

Section: Gestão Pública No Contexto Da Apsunclassified

Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS

Barbosa¹,

Silva

Turci

et al. 2021

APS

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O cenário adverso da saúde no país, agravado pela fragilização do Sistema Único de Saúde (SUS), que, a despeito de tal contexto, tenta fazer frente à maior tragédia sanitária de nossa história recente, tem neste documento uma posição para reflexão da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da ABRASCO, acerca da Eficiência e Gestão Pública no contexto da APS. Estas notas abordam o contexto da APS e o agravamento com a pandemia da COVID-19, reforçando a importância do debate sobre subfinanciamento com recursos públicos e visa a potencializar os objetivos e valores sociais que perpassam a APS universal e de qualidade. Abordam também a compreensão do conceito de eficiência e sua adoção no contexto da APS, com foco na geração de serviços e cuidados com os recursos humanos, materiais, físicos e financeiros disponíveis às entregas e resultados decorrentes. Nessa perspectiva, será abordada a premissa de que mensurar a eficiência é uma maneira capaz de estimular resultados ótimos com os recursos disponíveis. No caso da APS, são mensuráveis os efeitos e impactos sobre os demais níveis de atenção. Ainda, a discussão sobre a Gestão Pública no contexto da APS é realizada considerando os diferentes formatos possíveis e seus efeitos à luz dos preceitos preconizados para uma saúde pública e universal. Por último, estas notas apresentam uma posição para o debate na Rede APS. Palavras-chave: APS, Eficiência, Gestão Pública Abstract The adverse health scenario in the country, aggravated by the weakening of the Unified Health System (SUS), which, despite such a context, tries to face the greatest health tragedy in our recent history, has in this document a position for reflection by the Research Network in Primary Health Care (PHC) of ABRASCO, about Efficiency and Public Management in the context of PHC. These notes address the context of PHC and the worsening with the COVID-19 pandemic, reinforcing the importance of the debate on underfunding with public resources and aiming to enhance the social goals and values that permeate universal and quality PHC. They also address the understanding of the concept of efficiency and its adoption in the context of PHC, focusing on the generation of services and care with human, material, physical and financial resources available for deliveries and resulting results. From this perspective, the premise that measuring efficiency is a way capable of stimulating optimal results with available resources will be addressed. In the case of PHC, the effects and impacts on other levels of care are measurable. Still, the discussion on Public Management in the context of PHC is carried out considering the different possible formats and their effects in light of the precepts advocated for universal and public health. Finally, these notes present a position for debate in the Rede APS. Keywords: PHC, efficiency, public management.

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“…Nesse contexto, ocorreram mudanças no modelo de gestão das instituições do Estado que foram influenciadas por uma agenda pautada na Nova Gestão Pública. Esse modelo introduziu arranjos alternativos à gestão direta do Estado, mais próximos àqueles praticados no setor privado, gerando mudanças nos processos de trabalho dos serviços públicos, inclusive na saúde 9, 10 .…”

Section: Introductionunclassified

Expressões da precarização do trabalho nas regras do jogo: Organizações Sociais na Atenção Primária do município do Rio

2021

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RESUMO Objetivou-se analisar as relações de trabalho no âmbito da Atenção Primária (AP) operada pelas Organizações Sociais (OSs) no município do Rio de Janeiro no período de 2009 a 2019. Foram utilizadas contribuições do neoinstitucionalismo histórico para analisar as regras formais das relações de trabalho e sua relação com a precarização a partir dos documentos elaborados pelas instâncias legislativa, executiva e prestadora de serviços. Foram consideradas as modalidades de contratação; contribuições previdenciárias ou trabalhistas; modalidades de recrutamento e seleção; representação dos trabalhadores; plano de cargos, salários e benefícios; remuneração; escopo de práticas e composição das equipes. Destacaram-se como expressões da precarização as incertezas na garantia de direitos trabalhistas, a insegurança quanto ao futuro profissional, a sobrecarga de trabalho, entre outros. O estudo da trajetória da política de AP no período considerado permitiu reconstruir argumentos, dimensões legislativas e regulamentares, bem como as inflexões e a evolução da política. As regras do jogo contidas nas normativas expressam a flexibilização e a precarização do trabalho na AP do município, colocando em questão a sustentabilidade dos serviços baseados no modelo das OSs.

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Modelos de gestão na Atenção Primária à Saúde: uma análise crítica sobre gestão do trabalho e produção em saúde

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Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde?

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Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS

Expressões da precarização do trabalho nas regras do jogo: Organizações Sociais na Atenção Primária do município do Rio

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