Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde?

Giovanella, Lígia; Bousquat, Aylene; Almeida, Patty Fidélis de; Melo, Eduardo Alves; Medina, María Guadalupe; Aquino, Rosana; Mendonça, Maria Helena Magalhães de

doi:10.1590/0102-311x00178619

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“…The omission to other ESF training plans, from undergraduate to postgraduate level, shows that the reorientation towards medical practice in PHC will not be encouraged 18,21 . Maintaining the current FCM Medical Residency programs will be even more difficult given the training proposal provided for in the PMB restricted to a specialization course whose tutoring can be exercised by clinicians, and not family and community physicians 18 .…”

Section: Medical Work Management For Phcmentioning

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“…The PMB provides for the hiring of doctors registered in the country and, after a two-year fellowship along the lines of the PMM, a Consolidated Labor Laws (CLT) contract brokered by a private non-profit entity, euphemistically called PHC Development Agency (ADAPS) 19 . ADAPS promotes a shift of public management from PHC to the private sector 18,21 in alignment with the proposals for universal health coverage. PHC in the SUS is recognized, even by the World Bank, as the most efficient area of the entire Brazilian health sector 22 , because most of the primary care services are state-owned, offered by the direct public administration.…”

Section: Medical Work Management For Phcmentioning

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Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos?

Giovanella

Franco

Almeida

2020

Ciênc. saúde coletiva

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127

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Resumo O artigo analisa políticas recentes no campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas possíveis implicações para o modelo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente resgatam-se algumas das concepções que influenciaram os modelos de atenção no sistema público brasileiro e argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta as bases para reorientação das práticas assistenciais na atenção básica coerentes com os princípios do SUS. A seguir, analisam-se elementos centrais de políticas federais recentes para a APS. Demonstra-se que as mudanças no modelo assistencial da APS com ameaças à multiprofissionalidade das equipes, prioridade ao pronto atendimento, centralidade no cuidado individual, enfraquecimento do enfoque territorial comunitário e cobertura por cadastramento, evidenciam redirecionamento da política de saúde, ferindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade no SUS.

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Section: Medical Work Management For Phcmentioning

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Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos?

Giovanella

Franco

Almeida

2020

Ciênc. saúde coletiva

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“…À primeira vista até parece uma boa política, mas significa na prática, conforme anunciam várias entidades e coletivos da saúde coletiva do país, a abertura de mais uma via de "contratação de serviços privados para prestação assistencial de saúde à população" (SANTOS, 2020, p. 5) Ou seja, trata-se de privatização, com o consequente sucateamento dos serviços, pagamentos, administração e gestão em si da atenção primária, como ocorreu e ocorre com as Organizações Sociais (OSs) espalhadas por todo o país (MORAIS, 2018). Giovanella et al (2019) igualmente asseveram e rememoram que a disputa pelos recursos públicos por empresas do setor privado, agora sob a forma de corporações financeiras que gerenciam hospitais e planos de saúde, sempre marcantes na história da saúde brasileira, torna-se ainda mais agressiva em situações de desregulamentação, como no contexto atual.…”

Section: Desbloqueio E Dissolução Parcial Do Ativo Garantidorunclassified

Ações do Governo Federal no combate à coronacrise: limites, insuficiências e escassos acertos

Junior

Cabral

2020

Physis

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Resumo O artigo analisa as ações do Governo Federal no contexto do combate à Covid-19, estabelecendo seus limites, insuficiências e mesmo os escassos acertos, conforme dados disponíveis até o momento, haja vista o fato de a Emenda Constitucional (EC) nº 106/2020 ter sido recentemente publicada, impossibilitando uma análise real de seus efeitos, razão pela qual se avaliaram seus institutos e possíveis reflexos. Dentre as medidas consideradas estão: Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória (MP) nº 924/2020; Portaria nº 395/2020; Plano do Ministério da Economia de R$ 147,3 bilhões; MP nº 296/2020; Decreto nº 10.283/2020; e a EC nº 106/2020. Utiliza-se metodologia de abordagem dedutiva e de inferência, no campo teórico, com métodos de procedimento histórico e legal. Por fim, uma série de conclusões são extraídas, são elas: a continuidade do vínculo entre o Governo Federal e a racionalidade neoliberal, que é parte da sua plataforma política, mesmo quando se analisa a EC nº 106/2020; a necessidade de revogação da EC nº 95/2016, para que se tenha maior margem de atuação na contenção dos danos; e a aferição de que a maior parcela dos recursos injetados pelo Governo Federal neste combate não constituem créditos novos e sim remanejamento e antecipação de valores futuros já previstos, diferindo das posturas estatais internacionais.

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“…It is worth mentioning that, as of 2017, increasingly intense political conflicts, which are expressed both in attacks on democracy and in setbacks for the advances obtained by the implementation and expansion of a community-based PHC care model, materialized in the latest review of the PNAB and several subsequent PHC-related policies 11,12 .…”

Section: Introductionmentioning

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Atenção primária à saúde nos 25 anos da Revista Ciência & Saúde Coletiva

Bousquat

Medina

Mendonça

et al. 2020

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) é uma área de estudo que tem crescido nacional e internacionalmente. No Brasil, esta produção se expressa sobremaneira no campo da Saúde Coletiva. O objetivo do artigo é o de analisar a produção sobre APS divulgada nos primeiros 25 anos da Revista Ciência & Saúde Coletiva (C&SC). Foi realizada uma revisão narrativa, com análise dos temas, dos métodos, da escala de análise, das parcerias estabelecidas e da autoria. Foram publicados 295 artigos, o que corresponde a 5,9% do total de publicações. Observou-se tendência de crescimento de artigos versando sobre a APS. Os estudos foram na sua maioria empíricos (78,6%), com abordagem qualitativa (58,0%) e com predomínio de abrangência local ou municipal. Quanto à população estudada, foram mais frequentes os estudos realizados com profissionais de saúde. Os três temas que predominaram foram: o modelo assistencial, o desempenho ou efetividade da APS e o processo de trabalho. O perfil encontrado dialoga com a rica e diversa experiência da APS brasileira, no entanto permanece o desafio de incorporar análises mais amplas. Os artigos publicados evidenciaram os debates e contribuíram para a reflexão e a divulgação da experiência da APS brasileira, que foi e é central para a construção do Sistema Único de Saúde.

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Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde?

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