Abstract:A persistência do fenômeno da migração partidária no Brasil levou a ciência política a afirmar que as trocas de legenda teriam um caráter endêmico, que fariam parte das práticas e costumes dos políticos brasileiros. Práticas que comprovariam a prevalência do comportamento individualista dos políticos, os quais, por meio da migração partidária, passaram a alterar a correlação de forças no interior do Parlamento sem o crivo eleitoral
“…Porém, dada a questão da migração partidária, acreditamos que essa escolha seja um pouco problemática. Lembremos que, ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil a troca de partidos não é um fenômeno raro 5 (Desposato, 2005;Freitas, 2012;Melo, 2004). Por exemplo, vamos supor que um senador do PDT, durante o primeiro mandato do governo Lula, migre para o PSDB.…”
A área dos estudos legislativos é uma das que mais se desenvolveu nos últimos anos na Ciência Política brasileira. Atualmente, sabemos que as votações nominais possuem uma estrutura unidimensional caracterizada pelo conflito governo e oposição (Leoni, 2002;Zucco, 2009). Contudo, esse diagnóstico diz respeito exclusivamente à Câma-ra dos Deputados, deixando de lado o Senado Federal. Este artigo busca contribuir para a mudança desse quadro.O que pretendemos responder é quantas e quais dimensões são necessárias para expressar razoavelmente bem as preferências dos senadores brasileiros. De forma equivalente, será que, assim como na Câmara, as preferências reveladas em votações nominais se distribuem em uma única dimensão que vai de um extremo governista a outro oposicionista? Caso a resposta seja positiva, o que explicaria esse padrão? Entrar ou sair da coalizão de governo altera o comportamento dos senadores? Posto em outros termos, o fato de um partido sair da coalizão governamental faz diferença no comportamento em plenário dos senadores desse partido? Ou será que outras dimensões podem estar presentes? Questões federativas e outras áreas temáticas podem ser relevantes na estrutura de preferências dos senadores?http://dx
“…Porém, dada a questão da migração partidária, acreditamos que essa escolha seja um pouco problemática. Lembremos que, ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil a troca de partidos não é um fenômeno raro 5 (Desposato, 2005;Freitas, 2012;Melo, 2004). Por exemplo, vamos supor que um senador do PDT, durante o primeiro mandato do governo Lula, migre para o PSDB.…”
A área dos estudos legislativos é uma das que mais se desenvolveu nos últimos anos na Ciência Política brasileira. Atualmente, sabemos que as votações nominais possuem uma estrutura unidimensional caracterizada pelo conflito governo e oposição (Leoni, 2002;Zucco, 2009). Contudo, esse diagnóstico diz respeito exclusivamente à Câma-ra dos Deputados, deixando de lado o Senado Federal. Este artigo busca contribuir para a mudança desse quadro.O que pretendemos responder é quantas e quais dimensões são necessárias para expressar razoavelmente bem as preferências dos senadores brasileiros. De forma equivalente, será que, assim como na Câmara, as preferências reveladas em votações nominais se distribuem em uma única dimensão que vai de um extremo governista a outro oposicionista? Caso a resposta seja positiva, o que explicaria esse padrão? Entrar ou sair da coalizão de governo altera o comportamento dos senadores? Posto em outros termos, o fato de um partido sair da coalizão governamental faz diferença no comportamento em plenário dos senadores desse partido? Ou será que outras dimensões podem estar presentes? Questões federativas e outras áreas temáticas podem ser relevantes na estrutura de preferências dos senadores?http://dx
“…A mistura entre ambas, quando ocorre, tem o objetivo de servir como recurso de incentivos seletivos, com vias a manter a coesão. H2: como recursos importantes como o Fundo Partidário (FP) (KRAUSE, REBELLO & SILVA, 2015), e HGPE (DANTAS, 2012), estão condicionados ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados, estes adotaram estratégias de recrutamento de parlamentares (FREITAS, 2009). Como "moeda de troca", os partidos ofereceram aos parlamentares o controle do órgão partidário no estado de origem.…”
unclassified
“…Os incentivos coletivos, desta forma, são superados pela ideia de uma carreira individual, caracterizada pela frase: "partidos não importam". No entanto, se os partidos não importam, por que trocar de partido?(FREITAS, 2009). A migração, neste sentido, está associada a ideia de uma troca, em um jogo em que a soma possibilita inúmeros resultados.…”
unclassified
“…Tiveram de tecer estratégias em um jogo já um curso, buscando sobreviver e incrementar possibilidades. Neste sentido, como apontouFreitas (2009), muito mais do que um sistema político personalista, em que os políticos individualmente mandam na organização, no Brasil as trocas se dão de maneira mais complexa. Os políticos são importantes e desejados, principalmente, por novas organizações, mas o partido, enquanto ente coletivo, é que busca negociar e atrair.…”
Durante o período de 2011-2014, cinco novos partidos foram fundados no Brasil. As origens destas organizações são distintas, bem como seus principais “patrocinadores”: desde movimentos sociais ou políticos com mandato, até esforços quase individuais de seus líderes. Nosso principal problema, neste trabalho, é buscar responder a questão:como se organizam estes novos partidos? Partindo da literatura que dá conta do surgimento de novos partidos em democracias consolidadas e emergentes, propomos, neste trabalho exploratório, realizar: a) análise das origens dos partidos; b) o recrutamento parlamentar; c) estruturação das Executivas Estaduais; d) capilaridade organizacional. O surgimento e consolidação, ou enfraquecimento, de novas organizações partidárias, afinal de contas, tem impacto sobre padrões de representação do sistema partidário.
“…O PTC pode ser considerado um partido satélite, ou seja, partido que vota com a coalizão54 A relação dos partidos da base do governo quanto da oposição seguiu a indicação apontada por Oliveira (2013) e por Feliú e Amorim (2011). governista de forma sistemática, mesmo sem fazer parte da base formal do governo, ou seja, ainda que não possua qualquer pasta ministerial(FREITAS, 2012).Em termos da relação entre a variável coalizão e a probabilidade de voto favorável, espera-se que haja uma relação causal direta, ou seja, que o fato do congressista ser de um partido da coalizão (base) do governo aumente a probabilidade de que ele vote a favor (voto: sim) da proposta de política comercial examinada, em comparação com um legislador da oposição. Contrariamente, espera-se que o fato do congressista estar ligado a um partido da oposição ao governo reduza a sua probabilidade de votar a favor da proposta de política comercial liberalizante, em comparação aos legisladores ligados aos partidos da base aliada ao governo.Orientação partidáriaA variável orientação partidária é uma variável categórica binária que assume valores da seguinte maneira: Os partidos que deram orientação favorável foram: PT, PMDB, PP, PTB, PR, PDT, PCdoB, PSB, PV, PSC, PRB, PHS, PMN, PSOL e PTC.…”
Esta é a versão da tese elaborada pelo candidato (Allexandro Emmanuel Mori Coelho), com correções pedidas pela Comissão Avaliadora. Aprovado em: 23 de fevereiro de 2015. Dedico esta Tese a minha mãe, Yassuko (in memorian), a meu pai, Paulo (in memorian), a Gilsa, minha esposa, e a Paula, minha irmã, que sempre estão ao meu lado. Agradecimentos Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, pelas orientações, pela paciência e, sobretudo, pela confiança depositada em mim e em meu trabalho. Agradeço à Comissão de Pós-Graduação do IRI por todo apoio dado ao meu trabalho. Agradeço aos professores do IRI com quem aprendi muito, em especial ao Prof. Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira e à Profa. Dra. Janina Onuki.
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