Metamorfoses do Estado brasileiro no final do século XX

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar algumas das mudanças políticas mais importantes ocorridas no Estado brasileiro nas últimas duas décadas do século XX. Para isso focalizarei dois processos que alteraram tanto o Estado como suas relações com a ordem social e a ordem econômica: a democratização política e a liberalização econômica.Esses dois processos foram dimensões-chave da transição política que transformou a forma autocrática e desenvolvimentista de Estado, vigente no Brasil desde os anos de 1930. Ao longo de sua existência, este Estado cumpriu o papel de núcleo organizador da sociedade, deixando pouco espaço para a organização e a mobilização autônomas de grupos sociais (sobretudo dos vinculados às classes populares), e funcionou como alavanca para a construção de um capitalismo industrial, nacionalmente integrado mas dependente do capital externo, por meio de uma estratégia de substituição de importações.1 Essa forma de Estado vem sendo denominada "varguista", pois adquiriu suas características básicas sob a presidência de Getúlio Vargas. Adotarei essa denominação porque ela acentua o caráter específico do Estado, cuja superação se estudará neste artigo. Não tenho dúvidas, porém, de que ele é uma entre outras modalidades autocráti-cas e desenvolvimentistas de Estado ocorridas na periferia capitalista no mesmo período.A transição política brasileira começou com a crise de Estado de 1983de Estado de -1984

Desenvolvimento e sociologia: uma aproximação necessária

“…Com a consolidação e a hegemonia das orientações político-econô-micas das reformas liberalizantes, ocorre uma forte pressão para que os países em desenvolvimento se integrem e criem os arranjos institucionais necessários ao livre funcionamento da economia de mercado (Velasco & Cruz, 2004;Sallum Jr., 2001). …”

“…Agora não mais centrada no Estado empresário, no nacional desenvolvimentismo, mas nas reformas ditadas pelo mercado -na liberalização econômica e nas privatizações (Sallum Jr., 2001). …”

Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica

“…The incorporation of a broader set of forces, including sectors that had supported the military, the distortion of electoral representation 7 v.21, n.1, jan.-mar. 2014 7 between different regions of the country, and the enablement of political dispersion into multiple parties helped strengthen traditional conservative forces and restrict the reach of social change (Couto, 1997;Sallum Jr., 2003;Arretche, Rodden, 2004). Illustrative of the presence of conservative forces in the new political pact were both the formation of the "big center" (centrão) during the drafting of the constitution and its involvement in the many coalitions needed to support the Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff governments.…”

“…With a new liberal pact in place after the election of Fernando Collor de Mello in 1989, the 1990s heralded the elimination of mechanisms designed to protect the domestic marketlicenses, non-tariff barriers, protectionist tariffs -, not to mention a number of measures that restricted economic growth (Sallum Jr., 2003). Inspired by neoliberal ideas, the government introduced economic measures such as opening the country to foreign trade and finance, privatizations, and strict monetary control.…”

Atitudes e percepções das elites e da população em geral sobre a política externa brasileira nos anos 90

“…Alterando o paradigma anterior pautado na proteção aos mercados e no repasse eventuais dos custos aos preços (Sallum Jr, 2003). A implementação do novo paradigma encontra resistências entre os setores da sociedade brasileira, que pretendem voltar ao velho paradigma (Diniz; Boschi, 2003), provocando uma esquizofrenia nas relações entre o Estado e a Sociedade (Sallum Jr, 2003).…”