Listen to Me! Empowering Youth and Courts Through Increased Youth Participation in Dependency Hearings

Jenkins, Jaclyn Jean

doi:10.1111/j.1744-1617.2007.00190.x

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“…In addition, one of the most consistent criticisms raised by both current and former foster care youth is that they did not know what was happening in their case (e.g., Jenkins, 2008). Our findings confirm these trends: Although knowledge improved with age and was higher in children involved in dependency cases, gaps in knowledge continued to exist, even among the oldest children.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Maltreated and Nonmaltreated Children’s Knowledge of the Juvenile Dependency Court System

et al. 2010

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The current study examined age differences in maltreated and nonmaltreated children's knowledge of juvenile dependency court vocabulary and proceedings. One hundred and sixty-seven children aged 4-14 years were questioned about their understanding of legal vocabulary and about the content of a story depicting a child involved in dependency court. Age-related increases emerged across all measures of children's legal understanding. Direct experience with the dependency system was also related to the accuracy of children's legal knowledge. Children with greater experience in the dependency system were more knowledgeable than children with no such experience, although even the oldest maltreated children with considerable dependency system experience evidenced some deficits in legal knowledge. Overall, findings suggest children and adolescents involved in dependency proceedings need help understanding some aspects of the dependency process, and this need exists regardless of whether children have been involved in cases ongoing for some time.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Maltreated and Nonmaltreated Children’s Knowledge of the Juvenile Dependency Court System

et al. 2010

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“…Weisz e colaboradores (2011) referem que a interação e audição pelo juiz pode ser uma experiência capaz de fazer diminuir o stress sentido pela criança e traduzir-se numa situação confortável e positiva que o magistrado pode diretamente observar (Jenkins, 2008). A avaliação feita pelos magistrados pode ser determinante para a decisão final.…”

Section: Discussionunclassified

«Ser ou Não Ouvida»: Perceções de Crianças Expostas à Violência Doméstica

Azevedo¹,

Sani²

2017

Análise Psicológica

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Este estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, foi realizado junto de crianças vítimas de violência doméstica e teve como objetivo geral compreender como aquelas percecionam o facto de serem ou não ouvidas no âmbito dos processos em que estão envolvidas. A amostra intencional foi composta por dez crianças portuguesas, com idades entre os sete e os 17 anos, de ambos os sexos, que se encontravam acolhidas com as suas mães em casa de abrigo para vítimas de violência doméstica há pelo menos um mês. Os dados foram recolhidos através de entrevista semiestruturada, previamente testada. Da análise do conteúdo das respostas salienta-se a emergência de duas categorias, 'auscultação da criança pelos adultos' e 'participação em tribunal', com base nas quais se discute a importância da escuta da opinião da criança, ajudando na compreensão de como esta pensa e sente determinadas questões e como pode contribuir para a resolução de certos problemas. A maioria das crianças deseja poder expressar perante o magistrado algumas das suas necessidades, sendo uma delas a garantia de segurança, através do afastamento do agressor. Discute-se com base nestes resultados qualitativos a relevância da participação da criança em decisões da justiça. Palavras-chave:Crianças, Violência, Justiça, Direitos, Participação. IntroduçãoO reconhecimento social da criança como sujeito de direitos está contemplado em diversos diplomas legais internacionais (Anderson, 2000), que alguns Estados foram ratificando. Em Portugal, as alterações legislativas ocorridas nos últimos anos (cf. Gonçalves & Sani, 2013) foram permitindo o debate público e académico a respeito da participação da criança em vários domínios, sendo particularmente acesa a discussão sobre a posição da criança perante o sistema de justiça. A este nível, o acesso da criança à justiça e, em particular, o direito de ser ouvida em assuntos de particular importância na sua vida, decorre, em muito, do modo com cada sociedade perceciona a infância (Sani, 2013), podendo em algumas situações complexas (e.g., adoção, divórcio, separação, violência) ser ou não ouvida. Todavia, alterações na legislação portuguesa no regime geral do processo tutelar cível (Lei n.º 141/2015, de 08 de Setembro) veio estabelecer que as autoridades judiciárias têm de realizar a audição da criança, devendo a sua opinião ser tida em consideração na determinação do seu interesse. Vários outros documentos (e.g., Convenção dos Direitos da Crianças; Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a justiça) têm firmado que a criança tem o direito de exprimir a sua opinião, devendo ser assegurada a oportunidade de ser ouvida em processos judiciais e administrativos que lhe dizem respeito (Conselho da Europa, 2013;UNICEF, 2004). 487A correspondência relativa a este artigo deverá ser enviada para:

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“…Article 12 of the United Nations Convention on the Rights of the Child states that youth have a legal right to participate in decisions that affect their lives. This declaration prompted a great deal of debate regarding what youth participation means and how to effectively promote it (Augsberger, 2014;Bessell, 2011;Boylan & Ing, 2005;Cashmore, 2002Cashmore, , 2011Checkoway, 2011;Jenkins, 2008;Hughes, 2010;Khoury, 2006;Lansdown & Karkara, 2006;Murray & Hallett, 2000). Although the United States is the only country that has not ratified Article 12, federal policies reinforce the rights of children and youth to have a voice in legal matters that affect them-especially pertaining to child welfare permanency planning and transitional plans.…”

Section: Overview Of Participationmentioning

confidence: 99%

“I didn't Know You were Fighting So Hard for me”: Attorneys' Perceptions of Youth Participation in Child Dependency Proceedings

Augsberger¹,

Lens²,

Hughes³

2016

Family Court Review

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This study examined attorneys' perceptions of youth participation in child dependency proceedings. Surveys and semi‐structured interviews were conducted with attorneys who represent adolescents in child dependency proceedings. Three dimensions of participation were identified: receiving information, providing information, and self‐advocacy. Barriers to youth participation included individual‐level factors, such as the youth or the attorney not wanting the youth to attend, and system‐level factors, such as the scheduling of court hearings, large caseloads, long waits, and cases being adjourned multiple times. Recommendations for enhancing youth participation in child dependency proceedings are presented.

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Listen to Me! Empowering Youth and Courts Through Increased Youth Participation in Dependency Hearings

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Maltreated and Nonmaltreated Children’s Knowledge of the Juvenile Dependency Court System

Maltreated and Nonmaltreated Children’s Knowledge of the Juvenile Dependency Court System

«Ser ou Não Ouvida»: Perceções de Crianças Expostas à Violência Doméstica

“I didn't Know You were Fighting So Hard for me”: Attorneys' Perceptions of Youth Participation in Child Dependency Proceedings

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