Limites e Possibilidades da Interação Sociopolítica entre Sociedade e Câmara dos Deputados pelo Portal Eletrônico e-Democracia

Abstract

O portal e-Democracia da Câmara dos Deputados tem o propósito de permitir à população espaço para colaborar sobre temas relativos ao processo legislativo. As novas ferramentas digitais embutem um discurso modernizante e tornam-se cada vez mais populares, influenciando o contexto democrático, uma vez que afetam as condições de participação da sociedade. Sob o prisma da análise científica é necessário exercer um olhar crítico do processo, de modo que ele possa ser considerado a partir das suas potencialidades e também de suas limitações. Nesse contexto, o principal objetivo foi investigar os limites e as possibilidades do portal e-democracia na realização de seu propósito de promover a interação entre a Câmara dos Deputados e a sociedade. Para tanto, realizou-se investigação qualitativa, de natureza exploratória, com adoção do método estudo de caso. Após coleta de dados, o corpus (reunião documentos, anotações de observação e transcrições de falas realizadas em grupo de foco) foi submetido à análise de conteúdo. Os reultados demonstraram que uma das principais limitações do e-Democracia está relacionada com a participação restrita dos deputados, o que gera certo sentimento de frustração dos usuários da sociedade. Todavia, os servidores da Câmara responsáveis pelo e-Democracia demonstraram acreditar no potencial da ferramenta eletrônica e no ecossistema de participação proporcionado por ela para fortalecimento da democracia.