Limitations and drawbacks of using Preliminary Environmental Reports (PERs) as an input to Environmental Licensing in São Paulo State: A case study on natural gas pipeline routing

Kirchhoff, Denis; Montaño, Marcelo; Ranieri, Victor Eduardo Lima; Oliveira, Isabel Silva Dutra de; Doberstein, Brent; Souza, Marcelo Pereira de

doi:10.1016/j.eiar.2006.11.003

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“…Besides, the existing guidelines are usually prepared adopting an ad hoc approach, with no significant inputs from scientific evidence and/or research. This is possibly related to the low level of institutional learning reported by Montaño et al (2013) and Montaño et al (2014) to SEA, and to the gaps in IA practice described by Salvador and Glasson (2000), Kirchhoff et al (2007), and Lima and Magrini (2010) to EIA, by Oliveira et al (2013); Malvestio and Montaño (2013); Lemos et al (2012); Margato and Sánchez (2014) to SEA, and by Viegas et al (2014) to HIA.…”

Section: Barriers To Ia Research Current Gaps and Future Research Enmentioning

confidence: 77%

Impact Assessment Research in Brazil: Achievements, Gaps and Future Directions

Montaño

Souza

2015

J. Env. Assmt. Pol. Mgmt.

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This paper provides an overview of current IA research in Brazil, considering its extension, lessons learned and the quality of its practice, as well as barriers to research, current gaps and future research endeavours. Despite the big effort devoted to IA research in the country, there is a small number of groups dedicated to the systematic research of IA instruments, its procedures and methods, the assessment of its effectiveness and the evidence to support good practice, the study of the organization of IA systems and their influence on decision-making. In our opinion, the lack of a well structured and distinct field of training and research is one of the major barriers to IA research. Similar to other countries, IA research is not recognised by scientific agencies/committees as a proper field of research, which means the majority of IA research grants is being evaluated/approved by committees with a small or no background in IA. There is, however, a significant contribution to be offered by research to foster IA development in Brazil. Besides the systematic assessment of IA effectiveness and the definition of procedures, methods and approaches to fill the currently well-described gaps, future research efforts should include the study of learning processes through IA practice and their influence in decision-making, the connections between IA and planning, and the benchmarks to environmental governance coming from IA practice.

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Section: Barriers To Ia Research Current Gaps and Future Research Enmentioning

confidence: 77%

Impact Assessment Research in Brazil: Achievements, Gaps and Future Directions

Montaño

Souza

2015

J. Env. Assmt. Pol. Mgmt.

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“…No caso brasileiro, a gestão de empreendimentos perigosos é direcionada por uma legislação que não estimula a adoção de medidas estratégicas voltadas para a localização das atividades, e o risco passa a ser tratado pela lógica da mitigação e controle (MONTAÑO & SOUZA, 2008;KIRCHHOFF et al, 2007).…”

Section: Introductionunclassified

Análise de riscos potenciais associados à desinfecção de efluentes: o caso da ETE SJRP (SP)

Montaño

Kramer

2018

Eng. Sanit. Ambient.

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RESUMO A avaliação de risco é um processo no qual se determinam os riscos de natureza coletiva (social) e individual associados à instalação, operação ou desativação de uma atividade perigosa, levando-se em consideração a probabilidade de ocorrência de um determinado evento e a estimativa da extensão do dano que seria causado. No caso de estações de tratamento de esgoto (ETEs), em que pese a importância do aspecto locacional para assegurar a minimização de conflitos ambientais e sociais, a análise de risco deve ser parte integrante dos estudos de alternativas locacionais quando a concepção do projeto prever a utilização de substâncias perigosas armazenadas sob pressão, notadamente os sistemas de desinfecção por cloro. Entende-se, portanto, ser necessário avaliar o potencial de dano decorrente de falhas nos equipamentos e dispositivos de segurança que possam provocar vazamentos e/ou explosões. Nesse sentido, o presente artigo discute as contribuições dos estudos de análise de risco na implantação e operação de ETEs, valendo-se de um estudo de caso aplicado ao município de São José do Rio Preto, São Paulo. Os resultados obtidos destacam a relevância do estudo de análise de risco para a definição da localização do empreendimento e de medidas de segurança aplicadas ao gerenciamento da ETE e das áreas do entorno.

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“…Esta situação é considerada preocupante, tendo em vista que o Ministério Público de alguns estados e alguns autores e instituições têm questionado a efetividade dos processos e estudos simplificados de licenciamento ambiental (Ribeiro, 2004;Kirchhoff et al, 2007;Montaño & Sousa, 2008;Rodrigues, 2010;Porto, 2010;Procuradoria da República do Ceará, 2011;Moraes, 2013). Preocupações similares também foram levantadas em contextos internacionais (Bond et al, 2014;Kirchhoff & Tsuji, 2014).…”

Section: Introductionunclassified

Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste Brasileira: conceitos, procedimentos e implicações

Oliveira

Filho

Rocha

et al. 2016

Desenvolv. Meio Ambiente

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Artigo recebido em 29 de julho de 2015, versão final aceita em 27 de julho de 2016. RESUMO:O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a entender suas implicações para o processo decisório. O estudo seguiu uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas às legislações estaduais e aos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Observou-se que a simplificação do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isenção ou simplificação dos estudos ambientais, bem como na redução no número de etapas e trâmites no licenciamento. A simplificação do licenciamento de projetos tem contribuído para desvincular a Avaliação de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Também ficou evidente que a simplificação pode diminuir o grau de precaução do processo, ao diminuir o volume de informações e ritos de análise e participação pública. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concessão de licenças e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discussão das potenciais consequências da simplificação e com sugestões de estudos futuros.Palavras-chave: licenciamento ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental simplificado; região sudeste; política ambiental.ABSTRACT: Environmental licensing is frequently criticized as time-consuming and excessively bureaucratic. In reaction, many public agencies have been promoting simplified approaches to licensing. This article analyzed a number of simplified models of environmental licensing in Brazil's southeastern states. This study adopted a qualitative and descriptive methodological approach, based on data collected from state legislation and websites. It was found

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Limitations and drawbacks of using Preliminary Environmental Reports (PERs) as an input to Environmental Licensing in São Paulo State: A case study on natural gas pipeline routing

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Impact Assessment Research in Brazil: Achievements, Gaps and Future Directions

Impact Assessment Research in Brazil: Achievements, Gaps and Future Directions

Análise de riscos potenciais associados à desinfecção de efluentes: o caso da ETE SJRP (SP)

Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste Brasileira: conceitos, procedimentos e implicações

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