Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde

Abstract

Resumo Iniciação sexual é um processo gradual de experimentação e aprendizado do repertório cultural sobre gênero, reprodução, contracepção, violência sexual, entre outros temas que circundam a sociabilidade juvenil. Ao contrário da perspectiva da abstinência sexual como panaceia para redução da “gravidez precoce” no Brasil, postula-se a abordagem da justiça reprodutiva como framework para enfrentar iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo. Discutem-se desafios às políticas públicas de saúde para amparar adolescentes e jovens em suas trajetórias sexuais e reprodutivas, privilegiando a dimensão da interseccionalidade. O foco recai nas iniciativas institucionais públicas de oferta de métodos contraceptivos hormonais reversíveis de longa duração (LARC) no Sistema Único de Saúde, na última década. Do ponto de vista metodológico, tal reflexão se apoia em material empírico oriundo de pesquisa antropológica documental sobre tecnologias contraceptivas, no intuito de problematizar o que chamamos de “oferta seletiva” de tais dispositivos e seu viés discriminatório e estigmatizante. A defesa da ampliação da oferta contraceptiva no SUS, com acesso universal de todas as mulheres à LARC, distancia-se do que designamos como “coerção contraceptiva” em determinados grupos sociais.

Recurrence of teenage pregnancy: associated maternal and neonatal factor outcomes

“…Due to the specific characteristics of teenagers, health policies for this population are necessary but are currently insufficient 30 . The lack of attraction to primary health care among the teenagers can lead to an unintentional pregnancy, inadequate pre-natal care, and, consequently, negative outcomes in the first gestation, mainly explained by late access to health services and preconception care 23,31 .…”

“…tive contraceptive methods among teenagers, are in need of more comprehensive debates23 . Half of the teenagers in Brazil of the low and middle-income classes have unintentional pregnancies.…”

Reincidência de gravidez na adolescência: fatores associados e desfechos maternos e neonatais

“…Devido às características específicas da adolescência, políticas de saúde para essa população são necessárias, mas no momento não parecem suficientes 30 . A falta de atração da atenção primária à saúde com os adolescentes pode acarretar uma gravidez não intencional, pré-natal inadequado e, consequentemente, desfechos negativos na primeira gestação, explicado, principalmente, pelo acesso tardio aos serviços de saúde e aos cuidados pré-concepcionais 23,31 .…”

Qualidade da comunicação promotora da saúde: como avaliar? Proposta de instrumento de avaliação de campanhas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)

“…"A maioria dos analistas concorda que a perspectiva teórica e sociopolítica de garantia e afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos aos adolescentes e jovens […] deve prevalecer como parâmetro de respeito aos direitos humanos", reiteram Brandão e Cabral 13 (p. 2.674) A abordagem sociojurídica da sexualidade, pautada por igualdade, liberdade e respeito à dignidade, combatendo inclusive o preconceito e a discriminação, torna-se a via capaz de responder aos desafios advindos da busca por justiça reprodutiva nas sociedades plurais e democráticas contemporâneas, indicam Rios 14 e Valdez & Deomampo 15 . Assim, as três assertivas do segundo bloco temático valorizaram peças que situaram o protagonismo dos jovens, com a premissa de que o reconhecimento de sua centralidade como sujeitos de direitos afirma justamente valores de igualdade, liberdade e dignidade 3,5 .…”

“…O terceiro bloco temático do instrumento de pesquisa buscou verificar se as peças analisadas retratavam o jovem como sujeito de direitos sexuais e capazes de exercer sua cidadania sexual, conforme Carrara 11 e Rios 13 . A proposição normativa desse bloco sustentou que "a comunicação deve dialogar com seus públicos, buscando alcançá-los por meio de apelos à prevenção como direito humano (incluindo direitos sexuais/cidadania sexual, direito ao afeto e ao prazer)", considerando definição do Ministério da Saúde brasileiro 19 , segundo a qual os direitos sexuais incluem a expressão da sexualidade sem violência, discriminações, imposições, medo, vergonha, culpa ou falsas crenças; a experiência de sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de ISTs; e o acesso a serviços de saúde de qualidade.…”