Juventude e violência policial no Município de São Paulo

Abstract

Neste artigo são analisadas violências que acometem a juventude na cidade de São Paulo, utilizando dados quantitativos produzidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços e Assistência e Desenvolvimento Social. Os dados mostram: a) a significativa tendência de diminuição no número de homicídios na cidade de São Paulo na última década, embora a mesma tendência não seja observada nas mortes decorrentes da ação policial; b) que na aferição do uso da força policial verifica-se desproporcionalidade na ação das polícias na capital paulista; c) o perfil específico das vítimas da letalidade policial e a distribuição espacial dessas mortes na cidade de São Paulo. Focalizam-se os desafios e limites encontrados pelos municípios na proposição de programas de avaliação e redução da violência diante de velhos dilemas da segurança pública, como é o caso da letalidade policial. Conclui-se que a violência policial é um dos principais desafios para a vida segura dos jovens paulistanos.

Quem sangra na fábrica de cadáveres?

“…O chamado Massacre do Carandiru é constantemente elencado por pesquisadores (CALDEIRA, 2000;MANSO, 2012;GODOI, 2015;DIAS, 2011;BIONDI, 2009;SALLA, 2006;SILVESTRE, 2016;MARQUES, 2018), como um ponto de inflexão, seja das políticas de segurança pública, das modificações no encarceramento paulistae, posteriormente, o brasileiroassim como das formas e padrões de violência e organização de presos e novos arranjos e rearranjos criminais. Também foi utilizado como base de produções artísticas, por escritores (VARELLA, 2000;DU RAP, 2002), por músicos, como o grupo Racionais MC's em Diário de um Detento, além de ser lembrado por militantes de movimentos sociais.…”

“…Feltran (2010, p. 31) em sua tese, traz o termo mundo do crime como entendimento de "[...] códigos sociais, sociabilidades, relações objetivas e discursivas que se estabelecem, prioritariamente no âmbito local, em torno dos negócios ilícitos do narcotráfico, dos roubos, assaltos e furtos". Silvestre (2016) entende o mundo do crime como uma série de práticas e discursos que podem aderir, ter que lidar, ou saber lidar, com éticas e condutas inscritas em contextos criminais. Desse modo, quando nos valemos desse averiguação dos antecedentes criminais, do esquadrinhamento da vida pregressa das mesmas pela imprensa, engendram e culminam no imaginário social de que bandido bom é bandido morto 13 (BBBM).…”

“…Um debate pode gerar ou não uma punição para a pessoa que está envolvida na situação. Os debates são chamados pelos meios jornalísticos e pelos agentes estatais de tribunais do crime(SILVESTRE, 2016). Não se pode dizer que esses debates mimetizam o que seria um Tribunal do Júri, visto que, como analisou Biondi (2018), os arranjos e modos de tratar a partir das ideias uma determinada situação são próprias do PCC.…”

“…Ambas conversam entre si, e as prisões se fazem presentes nas quebradas e vice-versa. Se há uma pacificação e regulação da violência nas prisões a partir do PCC, nascida, como observou Dias "[...] dos escombros, do descaso, das arbitrariedades e da violência institucional que sempre uma regulação da violência e dos homicídios nas periferias, através do estabelecimento dos debates(BIONDI, 2018; FELTRAN, 2012;SILVESTRE, 2016), como modos de deliberação sobre as possibilidades de morte. Em 2006, ocorreram os Crimes de Maio, revelando uma quebra das negociações das mercadorias políticas estabelecidas por agentes de segurança pública em relação aos integrantes do mundo do crime, através de uma lógica militarizada de guerra explícita e ostensiva ao longo do mês de maio daquele ano.…”

“…A partir dessa constatação de Feltran (2012), analisarei no próximo subitem, como se deu a dinâmica das chacinas entre esse período de armistício, passando pela chamada crise de 2012, pelas grandes chacinas de 2015, chegando ao limiar dos anos 2020.2.pacificação das quebradas(BIONDI, 2018; FELTRAN, 2012; DIAS et al, 2015) e temos, dentre as mudanças, uma percepção de que ao longo dos anos, justiceiros, pés-de-pato e gangues que efetuavam chacinas vão saindo de cena, aparecendo as chacinas enquanto uma atividade ligada às ilegalidades e disputas entre PCC e polícia ou entre polícia e outros atores do mundo do crime, mas perpetradas, cada vez mais, por agentes de segurança pública Salvadori (2018),. ao tratar das chacinas em anos mais recentes, nos traz que:[...] Algumas evidências, contudo, apontam que os policiais podem ter adotado as chacinas como parte de uma política sistemática de vingança simbólica que se intensificou nos últimos anos, especialmente a partir de 2006 (SALVADORI, 2018, s/p).ParaSilvestre (2016), agentes estatais paulistas têm se envolvido em grupos que praticam execuções e chacinas, atuando mais especificamente em regiões periféricas das grandes e médias cidades, como modo de combater o crime, gerando uma espiral de violência.A Atento que o estudo tem mostrado que, para além do chamado combate ao crime, as chacinas podem ser realizadas, inclusive, na disputa de território entre polícia e grupos criminais para domínio de mercados ilegais. Aponto, também que, as chacinas não são, na atualidade, tão somente um crime cometido por policiais, podendo ocorrer casos como já citados aquirelacionadas ao tráfico, uma originada por roubo a um bar e outra como briga de bar.…”