volume 60, issue 4, P937-975 2017
DOI: 10.1590/001152582017139
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Abstract: APRESENTAÇÃOT ornou-se quase lugar-comum afirmar o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político brasileiro contemporâneo, sobretudo via utilização dos conceitos de judicialização da política e de ativismo judicial 1 .Esse debate, em grande parte, é travado com base nas decisões do STF envolvendo a regulação da vida política, econômica, social e moral do país, e da constatação do aumento da cobertura midiática da instituição e dos seus ministros, especialmente a partir de 2005, quando a m…

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