Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento: a bacia hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê

Abstract

AGRADECIMENTOS Agradecimentos especiaisDou graças ao meu Pai Celestial, quem me abriu tantas portas, me possibilitou trabalhar com aquilo que amo e aprender e contar com pessoas maravilhosas neste processo intenso e tão especial em minha vida. E também, porque me carregou em Seu colo em muitos momentos! Thiago, meu amado marido, eu sou grata por ter você em minha vida! Obrigada por sempre me apoiar e cuidar tão bem de mim e do Samuel. Obrigada pela compreensão, revisões de texto e pelos desenhos que elaborou para o início de cada capítulo desta tese.Samuel, meu filho, obrigada por me fazer sorrir com toda sua doçura e por ser uma grande motivação para o meu aprimoramento profissional.Professor Pedro, eu te agradeço por me aceitar como sua orientanda, por suas aulas a cada conversa, pela inspiração com seu grande conhecimento e experiência, por todo suporte para minha pesquisa, pela confiança e tantas oportunidades que me ofereceu durante meu curso. É uma honra ser sua orientanda! Aos membros da banca: Profa. Ana Paula, Prof. André, Prof. Jose Luiz e Prof.Leandro, pelas minuciosas correções, pertinentes observações e ótimos diálogos que fomentaram na defesa. Aos meus amigos e colegasEu agradeço aos meus amigos: Luizi, Marcelo e Renata Leão, pessoas que admiro e com quem aprendi muito e tive a oportunidade de conviver e trabalhar junto nestes quatro anos. À Flávia Azem, querida amiga e companheira de tantos momentos.Aos membros da minha banca de qualificação, pelas valiosas contribuições na minha pesquisa: Prof.ª Ana Paula e Jussara Carvalho.Aos queridos professores e colegas do GovAmb: Alexandre, Carol, Lidiane, Luciana, Natália, Nicolas, Vanessa, Prof. Gerardo e Prof. Paulo. À Prof.ª Ana Paula um agradecimento especial, pela preocupação que sempre demonstrou em seus conselhos.Aos queridos colegas do Projeto "Metodologias para Controle Social no Saneamento": Ana Cristina, Carla, Cida, Cristiane, Prof.ª Denise, Izabela, Maro e Vania. Um agradecimento especial à Vânia pelo auxílio na revisão do roteiro de entrevista.Aos colegas do grupo de estudos sobre Ciência Pós-Normal, por me auxiliarem na construção de uma parte do referencial teórico desta tese e pela inspiração durante os ricos diálogos, em especial ao Prof. Leandro Giatti, Renata Ferraz e Samia, por me incentivarem a me aventurar nesta nova perspectiva de ciência.Aos queridos editores da Revista Ambiente & Sociedade, em especial a Amanda, Renata Ferraz e Solange.Prof.ª Irene Domenes Zapparoli, da Universidade Estadual de Londrina, te agradeço pelas dicas sobre o protoloco de coleta de dados documentais.Agradeço à Jussara Carvalho e à Rosa Mancini, queridas colegas, por viabilizarem contatos importantes para minha pesquisa. Aos meus familiaresMeus pais, José Antonio e Cristina, por todo amor e confiança, por estarem sempre disponíveis para mim e me socorrerem quando precisei.Meus queridos avos Samuel e Maria de Lourdes, por todo suporte desde possibilitarem viagens a congressos, até guardar recortes de jornais.Minhas amadas tias: Ana Laura, pelas aulas sobre...

Social control in basic sanitation at Guarulhos (SP): the Municipal Council of Urban Policies

“…Just as in other studies (PAZ & JACOBI, 2015;PITERMAN;HELLER & REZENDE, 2013), it was observed that public basic sanitation services are still not discussed in CMPU meetings, even in delicate moments for the are in the Municipality, with the rotation system in water supply. The existence of this instance for social control was not enough for such control to happen.…”

“…The Decree to close it was issued in March 28, 2018 by the mayor, and its effective closure happened in June 2018. The way this Council attribution was instituted and the councilors' answers showed that this policy was imposed, a characteristic top-down policy for a PI that, at that moment, or due to the way it was imposed, did not present the propensity to deal with basic sanitation issues, even though many authors observe the relation between development and urban policy and the basic sanitation area (HELLER, 2015;PAZ & JACOBI, 2015;PITERMAN;HELLER & REZENDE, 2013). That is also seen among interviewees, who mention the centralizing discourse as the main obstacle for the Council to fulfill its attribution of a social control organ.…”

“…Social control and participation processes can be more effective even designed by the actors involved in the process. It is interesting to note that the observed period followed the water supply crisis in the Municipality, and that this issue was not approached or discussed by the agenda (MORAES, 2013;PAZ & JACOBI, 2015). If, on the one hand, the process must be constructed among actors; on the other, a demand can emerge and be worked on, so that actors may see the relation, for example, among water supply; sewage drainage and collection; and other issues approached by the Council.…”

“…[…] participatory approaches do constitute effective tools of governance in the context of sustainable development objectives (HOVE, 2000, p. 471) Hove 2000emphasizes "the need for coordination across policy areas and integration of environmental action into multiple sectors of society" (HOVE, 2000, p. 464), and that such coordination demands representative participation by the segment's interests on problem-solving processes. Integrated action between basic sanitation and water resource areas, and the participation are interdependent (PAZ & JACOBI, 2015) and are therefore needed to deal with water and sanitation matters, to issues related to health, housing, and so many other areas managed by Public Administration (HELLER, 2015;PAZ & JACOBI, 2015;PITERMAN;HELLER & REZENDE, 2013).…”

Participar para crescer: o controle social no saneamento e o processo de aprendizagem social

“…Tanto no world café, quanto no espaço aberto, o objetivo concentrava-se em criar um ambiente confortável e informal para o diálogo (BROWN, 2001;CAMARGO, 2011;OSDE, 2006 De acordo com Paz et al (2014 , p. 1), os atores evidenciaram a relação saneamento-saúde com falas, tais como: "saneamento básico é importante para evitar doença"; "água tratada é sinônimo de saúde"; e "O meio mais prático para a saúde, é o saneamento chegar junto com a rede de em 2007em , pela lei 11.455 (BRASIL, 1999. Por meio do controle social, é possível assegurar a participação popular na prestação de serviços de saneamento, conferindo, à gestão em exercício, importantes características, tais como a transparência, o comprometimento com as demandas da sociedade, além de ampliação de perspectivas de prestação de serviços (JACOBI, 2000(JACOBI, , 2003(JACOBI, , 2004PAZ, 2014;BEDUSCHI FILHO, 2007). Para que os serviços públicos de saneamento básico sejam ofertados aos usuários com qualidade, de maneira integral e universal, deveriam alavancar a participação e o controle social como condição fundamental no saneamento e na gestão hídrica.…”