Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido brasileiro

Abstract

Resumo. O objetivo deste estudo é analisar o nível de implementação de instrumentos de gestão ambiental nos municípios do Semiárido Brasileiro (SAB). Para tanto foi adotado como estimativa um índice agregado de gestão ambiental (IGA), construído a partir de indicadores disponibilizados pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE). Em seguida os municípios foram agrupados em três classes segundo semelhanças quanto ao IGA. Os resultados mostraram que há um nível muito baixo de implementação de instrumentos de gestão ambiental, o que reduz a capacidade do município de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais locais em atendimento às demandas da população. Palavras-chaves:Planejamento público; Políticas públicas; Meio ambiente. Abstract. Environmental management tools in the municipalitiesof Brazilian semi-arid. The aim of this study is to analyze the level of implementation of environmental management tools in the municipalities of Brazilian Semi-Arid (SAB). To this end it was adopted as proxy an environmental management index (EMI), constructed from indicators provided by the Institute of Geography and Statistics of Brazil (IBGE). After that, the municipalities were grouped into three classes according to similarities according to EMI. The results showed that there is a very low level of implementation of environmental management tools which reduces the municipality's ability to preserve, conserve and restore the local natural resources to meet the population's demands.

Análise do nível de implementação dos instrumentos básicos de gestão ambiental nos municípios nordestinos em 2017

“…A escolha em adotar os municípios da Região Nordeste partiu do pressuposto que em áreas áridas e semiáridas o efeito da degradação dos recursos ambientais é mais preocupante, dado os seus ecossistemas. (Rodrigues et al, 2016). Além disso, conforme Carvalho et al (2005) a gestão local do meio ambiente na Região Nordeste é algo que precisa ser fortalecida.…”

“…Para todos os índices calculados, quanto mais próximo de 1, melhor a situação do município. Ademais, quando multiplicado por 100, o IGA pode ser interpretado como o percentual de implementação dos mecanismos municipais da gestão ambiental nos municípios nordestinos (Rodrigues et al, 2016;Sousa et al, 2017).…”

“…Sendo assim, a capacidade instalada dos municípios para lidar com a gestão ambiental por meio dos instrumentos de gestãoexistência de órgão gestor qualificado, fundo municipal, legislação ambiental e conselho municipalinfluencia diretamente o tipo de gestão ambiental a ser promovida nos diferentes municípios (Leme, 2010). Research, Society and Development, v. 10, n. 12, e40101220072, 2021 (CC BY 4. Rodrigues et al (2016), a implementação dos mecanismos básicos de gestão ambiental, no semiárido brasileiro é um pouco preocupante. Além disso, não se tem clareza da situação institucional ambiental da Região Nordeste.…”

Políticas Públicas De Gestão Ambiental Em Uma Área Urbana Da Amazônia: Da Teoria À Prática

“…A Política Nacional de Meio Ambiente define o meio ambiente como sendo um patrimônio público e, portanto, deve ser protegido (Myszczuk & Silva, 2019). Mas esse fato só é observado em municípios com mais recursos onde é possível verificar a criação de Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Fundos Municipais de Meio Ambiente (Rodrigues et al, 2016). Porém, isto deve ser observado em todos os municípios, pois as ações em um local podem danificar e prejudicar outros locais distantes, ou seja, o olhar ao meio ambiente deve ser como um todo.…”

Entre la descentralización y la desconcentración de la gestión ambiental: alcances y límites en la actuación de consejos municipales de medio ambiente en el Semiárido Nordestino

“…Lo que se referiere al panorama de la gestión ambiental en Pernambuco, de los 185 municipios 36% tienen legislación ambiental propia, el 17% presenta FMMA y el 22% tienen Condema activo (IBGE, 2015), destacando que ese Estado está entre los que exhiben una situación mejor según laevaluación de Rodrigues et al (2016). En cuanto a la creación de los Condema en Pernambuco, Mostaert (2013) apunta que buena parte fue creada aún antes de la promulgación de la Constitución Federal de 1988.…”